Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Fórum de contratação e gestão pública Vol. 7, n. 84 (dez. 2008), p. 40-44 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Edital de licitação, legislação, brasil. Impacto ambiental, relatório, licitação, projeto, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Porto, projeto, licitação, efeito ambiental, brasil. Licença para construção, projeto, legislação, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30856 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
著者:: Ferreira, Daniel
出版事項: (2012)
著者:: Ferreira, Daniel
出版事項: (2012)
Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
著者:: Ferreira, Daniel
出版事項: (2011)
著者:: Ferreira, Daniel
出版事項: (2011)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
著者:: Rigolin, Ivan Barbosa
出版事項: (2008)
著者:: Rigolin, Ivan Barbosa
出版事項: (2008)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
著者:: Mamede, Filipe Regne
出版事項: (2011)
著者:: Mamede, Filipe Regne
出版事項: (2011)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
著者:: Marques Neto, Floriano de Azevedo
出版事項: (2001)
著者:: Marques Neto, Floriano de Azevedo
出版事項: (2001)
Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
著者:: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
出版事項: (2012)
著者:: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
出版事項: (2012)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
著者:: Torres, Rafael Lopes
出版事項: (2011)
著者:: Torres, Rafael Lopes
出版事項: (2011)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2012)
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2012)
Licitações públicas sustentáveis
著者:: Garcia, Flávio Amaral
出版事項: (2012)
著者:: Garcia, Flávio Amaral
出版事項: (2012)
Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
著者:: Santos, Ellen Cláudia da Silva
出版事項: (2016)
著者:: Santos, Ellen Cláudia da Silva
出版事項: (2016)
Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2010)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2010)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
著者:: Santana, Jair Eduardo
出版事項: (2011)
著者:: Santana, Jair Eduardo
出版事項: (2011)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
著者:: Ferreira, Daniel
出版事項: (2012)
著者:: Ferreira, Daniel
出版事項: (2012)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
著者:: Ferreira, Daniel
出版事項: (2012)
著者:: Ferreira, Daniel
出版事項: (2012)
Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
著者:: Gallina, André Sekunda
出版事項: (2016)
著者:: Gallina, André Sekunda
出版事項: (2016)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2012)
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2012)
Compras governamentais e licitações sustentáveis
著者:: Coelho, Hamilton Antônio
出版事項: (2015)
著者:: Coelho, Hamilton Antônio
出版事項: (2015)
Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
著者:: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
出版事項: (2012)
著者:: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
出版事項: (2012)
Solo urbano e licenças urbanísticas
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2010)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2010)
Poder de compra governamental como fator de indução do desenvolvimento : faceta extracontratual das licitações
著者:: Nohara, Irene Patrícia
出版事項: (2015)
著者:: Nohara, Irene Patrícia
出版事項: (2015)
Licitações sustentáveis : como fazer?
著者:: Furtado, Madeline Rocha
出版事項: (2012)
著者:: Furtado, Madeline Rocha
出版事項: (2012)
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
著者:: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
出版事項: (2012)
著者:: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
出版事項: (2012)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
著者:: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
出版事項: (2008)
著者:: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
出版事項: (2008)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
著者:: Ferreira, Daniel
出版事項: (2012)
著者:: Ferreira, Daniel
出版事項: (2012)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
著者:: Weissheimer, Gladis
出版事項: (2009)
著者:: Weissheimer, Gladis
出版事項: (2009)
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Santos, Fabrício Vieira dos
出版事項: (2010)
著者:: Santos, Fabrício Vieira dos
出版事項: (2010)
Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
著者:: Barki, Teresa Villac Pinheiro
出版事項: (2011)
著者:: Barki, Teresa Villac Pinheiro
出版事項: (2011)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
著者:: Barki, Teresa Villac Pinheiro
出版事項: (2015)
著者:: Barki, Teresa Villac Pinheiro
出版事項: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
著者:: Barki, Teresa Villac Pinheiro
出版事項: (2015)
著者:: Barki, Teresa Villac Pinheiro
出版事項: (2015)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
著者:: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
出版事項: (2012)
著者:: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
出版事項: (2012)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
著者:: Göcks, Nara Raquel Alves
出版事項: (2016)
著者:: Göcks, Nara Raquel Alves
出版事項: (2016)
A participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil
著者:: Romero, William
出版事項: (2013)
著者:: Romero, William
出版事項: (2013)
O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
著者:: Ferreira, Daniel
出版事項: (2013)
著者:: Ferreira, Daniel
出版事項: (2013)
Licitações nas concessões florestais
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2006)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2006)
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
著者:: MORGADO, Giovanna Corrêa
出版事項: (2007)
著者:: MORGADO, Giovanna Corrêa
出版事項: (2007)
Licitações sustentáveis
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2017)
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2017)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
著者:: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
出版事項: (2020)
著者:: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
出版事項: (2020)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
著者:: Garcia, Maria
出版事項: (2023)
著者:: Garcia, Maria
出版事項: (2023)
O poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do Estatuto das micro e pequenas empresas
著者:: Santana, Jair Eduardo
出版事項: (2017)
著者:: Santana, Jair Eduardo
出版事項: (2017)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
著者:: Maziero, Fernanda
出版事項: (2016)
著者:: Maziero, Fernanda
出版事項: (2016)