Нүүр зураг

Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Rigolin, Ivan Barbosa
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Fórum de contratação e gestão pública Vol. 7, n. 84 (dez. 2008), p. 40-44
Ano:	2008
Assuntos:	Edital de licitação, legislação, brasil. Impacto ambiental, relatório, licitação, projeto, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Porto, projeto, licitação, efeito ambiental, brasil. Licença para construção, projeto, legislação, brasil.
Онлайн хандалт:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30856
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)

Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2011)

Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
-н: Rigolin, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2008)

Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
-н: Mamede, Filipe Regne
Хэвлэсэн: (2011)

A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
-н: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Хэвлэсэн: (2001)

Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
-н: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Хэвлэсэн: (2012)

Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
-н: Torres, Rafael Lopes
Хэвлэсэн: (2011)

Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2012)

Licitações públicas sustentáveis
-н: Garcia, Flávio Amaral
Хэвлэсэн: (2012)

Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
-н: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Хэвлэсэн: (2016)

Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2010)

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
-н: Santana, Jair Eduardo
Хэвлэсэн: (2011)

A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)

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-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)

Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
-н: Gallina, André Sekunda
Хэвлэсэн: (2016)

Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2012)

Compras governamentais e licitações sustentáveis
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2015)

Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
-н: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)

Solo urbano e licenças urbanísticas
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2010)

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-н: Nohara, Irene Patrícia
Хэвлэсэн: (2015)

Licitações sustentáveis : como fazer?
-н: Furtado, Madeline Rocha
Хэвлэсэн: (2012)

As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
-н: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Хэвлэсэн: (2012)

A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
-н: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Хэвлэсэн: (2008)

Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)

Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
-н: Weissheimer, Gladis
Хэвлэсэн: (2009)

Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Santos, Fabrício Vieira dos
Хэвлэсэн: (2010)

Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
-н: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Хэвлэсэн: (2011)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
-н: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
-н: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)

A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
-н: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Хэвлэсэн: (2012)

Licitações sustentáveis na atividade minerária
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Хэвлэсэн: (2016)

A participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil
-н: Romero, William
Хэвлэсэн: (2013)

O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
-н: Ferreira, Daniel
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Licitações nas concessões florestais
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Хэвлэсэн: (2006)

O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
-н: MORGADO, Giovanna Corrêa
Хэвлэсэн: (2007)

Licitações sustentáveis
-н: Copola, Gina
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Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
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Хэвлэсэн: (2020)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
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O poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do Estatuto das micro e pequenas empresas
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Хэвлэсэн: (2017)

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-н: Maziero, Fernanda
Хэвлэсэн: (2016)

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