A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
Na minha lista:
| Autor principal: | Mattos Neto, Antonio José de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 321-336 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Comunidade indígena, aspectos jurídicos, brasil. Covid 19, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Produção agrícola, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Quilombola, aspectos jurídicos, brasil. Produção agrícola, aspectos ambientais, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56413 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Registos relacionados
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
Por: Pereira, Lutero de Paiva
Publicado em: (2016)
Por: Pereira, Lutero de Paiva
Publicado em: (2016)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
Por: Monteiro, Renata de Almeida
Publicado em: (2018)
Por: Monteiro, Renata de Almeida
Publicado em: (2018)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
Por: Marques, José Roque Nunes
Publicado em: (2015)
Por: Marques, José Roque Nunes
Publicado em: (2015)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
Por: Maltez, Rafael Tocantins
Publicado em: (2023)
Por: Maltez, Rafael Tocantins
Publicado em: (2023)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
Por: Buranello, Renato Macedo
Publicado em: (2016)
Por: Buranello, Renato Macedo
Publicado em: (2016)
Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
Por: Venâncio, Marina Demaria
Publicado em: (2014)
Por: Venâncio, Marina Demaria
Publicado em: (2014)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
Por: Cenci, Daniel Rubens
Publicado em: (2020)
Por: Cenci, Daniel Rubens
Publicado em: (2020)
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
Por: Stanton, Marcia Silva
Publicado em: (2022)
Por: Stanton, Marcia Silva
Publicado em: (2022)
O cardápio dos próximos anos
Por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2012)
Por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2012)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
Por: Napp, Leonardo Coppola
Publicado em: (2015)
Por: Napp, Leonardo Coppola
Publicado em: (2015)
A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
Por: Marques, Claudia Lima
Publicado em: (2022)
Por: Marques, Claudia Lima
Publicado em: (2022)
"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
Por: Rodrigues, Roberto
Publicado em: (2023)
Por: Rodrigues, Roberto
Publicado em: (2023)
Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
Por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado em: (2017)
Por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado em: (2017)
Ecologia e ética na pós-modernidade
Por: Teizen, Thais
Publicado em: (2014)
Por: Teizen, Thais
Publicado em: (2014)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2020)
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2020)
Marx e a exploração da natureza
Por: Foster, John Bellamy
Publicado em: (2018)
Por: Foster, John Bellamy
Publicado em: (2018)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2016)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2016)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
Por: Werneck, Júlio
Publicado em: (2001)
Por: Werneck, Júlio
Publicado em: (2001)
Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2011)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2011)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
Por: Romanni, Luis Adriano Martins
Publicado em: (2022)
Por: Romanni, Luis Adriano Martins
Publicado em: (2022)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
Por: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Publicado em: (2022)
Por: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Publicado em: (2022)
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
Por: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicado em: (2016)
Por: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicado em: (2016)
Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus)
Por: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
Publicado em: (2020)
Por: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
Publicado em: (2020)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
Por: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Publicado em: (2020)
Por: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Publicado em: (2020)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
Por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado em: (2018)
Por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado em: (2018)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
Por: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicado em: (2011)
Por: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicado em: (2011)
Estado de atenção
Por: Monteiro, Solange
Publicado em: (2023)
Por: Monteiro, Solange
Publicado em: (2023)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
Por: Atz, Ana Paula
Publicado em: (2023)
Por: Atz, Ana Paula
Publicado em: (2023)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
Por: Mattia, Fabio Maria de
Publicado em: (1994)
Por: Mattia, Fabio Maria de
Publicado em: (1994)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
Por: Maciel, Karina Teresa da Silva
Publicado em: (2015)
Por: Maciel, Karina Teresa da Silva
Publicado em: (2015)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
Por: Milkiewicz, Larissa
Publicado em: (2020)
Por: Milkiewicz, Larissa
Publicado em: (2020)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
Por: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Publicado em: (2020)
Por: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Publicado em: (2020)
Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
Por: Brasil
Publicado em: (2021)
Por: Brasil
Publicado em: (2021)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
Por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado em: (2020)
Por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado em: (2020)
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
Por: Belchior, Germana Parente Neiva
Publicado em: (2018)
Por: Belchior, Germana Parente Neiva
Publicado em: (2018)
A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
Por: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Publicado em: (2017)
Por: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Publicado em: (2017)
Operações de engorda de animais de confinamento : uma análise
Por: Tavares, Carlos Raul Brandão
Publicado em: (2012)
Por: Tavares, Carlos Raul Brandão
Publicado em: (2012)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Por: Costa, Larissa de Oliveira
Publicado em: (2010)
Por: Costa, Larissa de Oliveira
Publicado em: (2010)
Por um agro sustentável
Por: Russo, Osvaldo
Publicado em: (2013)
Por: Russo, Osvaldo
Publicado em: (2013)
Registos relacionados
-
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
Por: Pereira, Lutero de Paiva
Publicado em: (2016) -
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
Por: Monteiro, Renata de Almeida
Publicado em: (2018) -
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
Por: Marques, José Roque Nunes
Publicado em: (2015) -
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
Por: Maltez, Rafael Tocantins
Publicado em: (2023) -
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
Por: Buranello, Renato Macedo
Publicado em: (2016)