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A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Mattos Neto, Antonio José de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 321-336
Ano:	2020
Assuntos:	Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Comunidade indígena, aspectos jurídicos, brasil. Covid 19, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Produção agrícola, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Quilombola, aspectos jurídicos, brasil. Produção agrícola, aspectos ambientais, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56413
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
Autor: Pereira, Lutero de Paiva
Vydáno: (2016)

A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
Autor: Monteiro, Renata de Almeida
Vydáno: (2018)

Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
Autor: Marques, José Roque Nunes
Vydáno: (2015)

Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
Autor: Maltez, Rafael Tocantins
Vydáno: (2023)

Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
Autor: Buranello, Renato Macedo
Vydáno: (2016)

Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
Autor: Venâncio, Marina Demaria
Vydáno: (2014)

A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
Autor: Cenci, Daniel Rubens
Vydáno: (2020)

Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
Autor: Stanton, Marcia Silva
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O cardápio dos próximos anos
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2012)

A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
Autor: Napp, Leonardo Coppola
Vydáno: (2015)

A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
Autor: Marques, Claudia Lima
Vydáno: (2022)

"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
Autor: Rodrigues, Roberto
Vydáno: (2023)

Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
Autor: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Vydáno: (2017)

Ecologia e ética na pós-modernidade
Autor: Teizen, Thais
Vydáno: (2014)

A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2020)

Marx e a exploração da natureza
Autor: Foster, John Bellamy
Vydáno: (2018)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2016)

A regulação da exploração econômica do meio ambiente
Autor: Werneck, Júlio
Vydáno: (2001)

Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2011)

Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
Autor: Romanni, Luis Adriano Martins
Vydáno: (2022)

Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
Autor: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Vydáno: (2022)

A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
Autor: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Vydáno: (2016)

Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus)
Autor: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
Vydáno: (2020)

Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
Autor: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Vydáno: (2020)

Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2018)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
Autor: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Vydáno: (2011)

Estado de atenção
Autor: Monteiro, Solange
Vydáno: (2023)

Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
Autor: Atz, Ana Paula
Vydáno: (2023)

Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
Autor: Mattia, Fabio Maria de
Vydáno: (1994)

Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
Autor: Maciel, Karina Teresa da Silva
Vydáno: (2015)

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
Autor: Milkiewicz, Larissa
Vydáno: (2020)

O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
Autor: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Vydáno: (2020)

Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
Autor: Brasil
Vydáno: (2021)

Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2022)

Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
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A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
Autor: Belchior, Germana Parente Neiva
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A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
Autor: Ferraço, André Augusto Giuriatto
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Operações de engorda de animais de confinamento : uma análise
Autor: Tavares, Carlos Raul Brandão
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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Autor: Costa, Larissa de Oliveira
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Por um agro sustentável
Autor: Russo, Osvaldo
Vydáno: (2013)

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