A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
Saved in:
| Hovedforfatter: | Mattos Neto, Antonio José de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 321-336 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Comunidade indígena, aspectos jurídicos, brasil. Covid 19, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Produção agrícola, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Quilombola, aspectos jurídicos, brasil. Produção agrícola, aspectos ambientais, brasil. |
| Online adgang: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56413 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Lignende værker
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
af: Pereira, Lutero de Paiva
Udgivet: (2016)
af: Pereira, Lutero de Paiva
Udgivet: (2016)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
af: Monteiro, Renata de Almeida
Udgivet: (2018)
af: Monteiro, Renata de Almeida
Udgivet: (2018)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
af: Marques, José Roque Nunes
Udgivet: (2015)
af: Marques, José Roque Nunes
Udgivet: (2015)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
af: Maltez, Rafael Tocantins
Udgivet: (2023)
af: Maltez, Rafael Tocantins
Udgivet: (2023)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
af: Buranello, Renato Macedo
Udgivet: (2016)
af: Buranello, Renato Macedo
Udgivet: (2016)
Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
af: Venâncio, Marina Demaria
Udgivet: (2014)
af: Venâncio, Marina Demaria
Udgivet: (2014)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
af: Cenci, Daniel Rubens
Udgivet: (2020)
af: Cenci, Daniel Rubens
Udgivet: (2020)
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
af: Stanton, Marcia Silva
Udgivet: (2022)
af: Stanton, Marcia Silva
Udgivet: (2022)
O cardápio dos próximos anos
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2012)
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2012)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
af: Napp, Leonardo Coppola
Udgivet: (2015)
af: Napp, Leonardo Coppola
Udgivet: (2015)
A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
af: Marques, Claudia Lima
Udgivet: (2022)
af: Marques, Claudia Lima
Udgivet: (2022)
"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
af: Rodrigues, Roberto
Udgivet: (2023)
af: Rodrigues, Roberto
Udgivet: (2023)
Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
af: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Udgivet: (2017)
af: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Udgivet: (2017)
Ecologia e ética na pós-modernidade
af: Teizen, Thais
Udgivet: (2014)
af: Teizen, Thais
Udgivet: (2014)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2020)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2020)
Marx e a exploração da natureza
af: Foster, John Bellamy
Udgivet: (2018)
af: Foster, John Bellamy
Udgivet: (2018)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2016)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2016)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
af: Werneck, Júlio
Udgivet: (2001)
af: Werneck, Júlio
Udgivet: (2001)
Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
af: Farias, Talden
Udgivet: (2011)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2011)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
af: Romanni, Luis Adriano Martins
Udgivet: (2022)
af: Romanni, Luis Adriano Martins
Udgivet: (2022)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
af: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Udgivet: (2022)
af: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Udgivet: (2022)
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
af: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Udgivet: (2016)
af: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Udgivet: (2016)
Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus)
af: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
Udgivet: (2020)
af: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
Udgivet: (2020)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
af: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Udgivet: (2020)
af: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Udgivet: (2020)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2018)
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2018)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
af: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Udgivet: (2011)
af: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Udgivet: (2011)
Estado de atenção
af: Monteiro, Solange
Udgivet: (2023)
af: Monteiro, Solange
Udgivet: (2023)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
af: Atz, Ana Paula
Udgivet: (2023)
af: Atz, Ana Paula
Udgivet: (2023)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
af: Mattia, Fabio Maria de
Udgivet: (1994)
af: Mattia, Fabio Maria de
Udgivet: (1994)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
af: Maciel, Karina Teresa da Silva
Udgivet: (2015)
af: Maciel, Karina Teresa da Silva
Udgivet: (2015)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
af: Milkiewicz, Larissa
Udgivet: (2020)
af: Milkiewicz, Larissa
Udgivet: (2020)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
af: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Udgivet: (2020)
af: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Udgivet: (2020)
Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
af: Brasil
Udgivet: (2021)
af: Brasil
Udgivet: (2021)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2022)
af: Vieira, Luciane Klein
Udgivet: (2022)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2020)
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2020)
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
af: Belchior, Germana Parente Neiva
Udgivet: (2018)
af: Belchior, Germana Parente Neiva
Udgivet: (2018)
A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
af: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Udgivet: (2017)
af: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Udgivet: (2017)
Operações de engorda de animais de confinamento : uma análise
af: Tavares, Carlos Raul Brandão
Udgivet: (2012)
af: Tavares, Carlos Raul Brandão
Udgivet: (2012)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
af: Costa, Larissa de Oliveira
Udgivet: (2010)
af: Costa, Larissa de Oliveira
Udgivet: (2010)
Por um agro sustentável
af: Russo, Osvaldo
Udgivet: (2013)
af: Russo, Osvaldo
Udgivet: (2013)
Lignende værker
-
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
af: Pereira, Lutero de Paiva
Udgivet: (2016) -
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
af: Monteiro, Renata de Almeida
Udgivet: (2018) -
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
af: Marques, José Roque Nunes
Udgivet: (2015) -
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
af: Maltez, Rafael Tocantins
Udgivet: (2023) -
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
af: Buranello, Renato Macedo
Udgivet: (2016)