A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Mattos Neto, Antonio José de |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 321-336 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Comunidade indígena, aspectos jurídicos, brasil. Covid 19, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Produção agrícola, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Quilombola, aspectos jurídicos, brasil. Produção agrícola, aspectos ambientais, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56413 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
מאת: Pereira, Lutero de Paiva
יצא לאור: (2016)
מאת: Pereira, Lutero de Paiva
יצא לאור: (2016)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
מאת: Monteiro, Renata de Almeida
יצא לאור: (2018)
מאת: Monteiro, Renata de Almeida
יצא לאור: (2018)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
מאת: Marques, José Roque Nunes
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, José Roque Nunes
יצא לאור: (2015)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2016)
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2016)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
מאת: Maltez, Rafael Tocantins
יצא לאור: (2023)
מאת: Maltez, Rafael Tocantins
יצא לאור: (2023)
Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
מאת: Venâncio, Marina Demaria
יצא לאור: (2014)
מאת: Venâncio, Marina Demaria
יצא לאור: (2014)
Ecologia e ética na pós-modernidade
מאת: Teizen, Thais
יצא לאור: (2014)
מאת: Teizen, Thais
יצא לאור: (2014)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
מאת: Cenci, Daniel Rubens
יצא לאור: (2020)
מאת: Cenci, Daniel Rubens
יצא לאור: (2020)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2020)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2020)
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
מאת: Stanton, Marcia Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Stanton, Marcia Silva
יצא לאור: (2022)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
מאת: Romanni, Luis Adriano Martins
יצא לאור: (2022)
מאת: Romanni, Luis Adriano Martins
יצא לאור: (2022)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
מאת: Werneck, Júlio
יצא לאור: (2001)
מאת: Werneck, Júlio
יצא לאור: (2001)
Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
מאת: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
יצא לאור: (2017)
"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
מאת: Rodrigues, Roberto
יצא לאור: (2023)
מאת: Rodrigues, Roberto
יצא לאור: (2023)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
מאת: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
יצא לאור: (2022)
מאת: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
יצא לאור: (2022)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
מאת: Napp, Leonardo Coppola
יצא לאור: (2015)
מאת: Napp, Leonardo Coppola
יצא לאור: (2015)
Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2011)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2011)
O cardápio dos próximos anos
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2012)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2012)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2016)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2016)
Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus)
מאת: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
יצא לאור: (2020)
מאת: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
יצא לאור: (2020)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2018)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2018)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
מאת: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
יצא לאור: (2020)
A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
מאת: Marques, Claudia Lima
יצא לאור: (2022)
מאת: Marques, Claudia Lima
יצא לאור: (2022)
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
מאת: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
יצא לאור: (2016)
מאת: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
יצא לאור: (2016)
Marx e a exploração da natureza
מאת: Foster, John Bellamy
יצא לאור: (2018)
מאת: Foster, John Bellamy
יצא לאור: (2018)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2011)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
מאת: Mattia, Fabio Maria de
יצא לאור: (1994)
מאת: Mattia, Fabio Maria de
יצא לאור: (1994)
Estado de atenção
מאת: Monteiro, Solange
יצא לאור: (2023)
מאת: Monteiro, Solange
יצא לאור: (2023)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
מאת: Milkiewicz, Larissa
יצא לאור: (2020)
מאת: Milkiewicz, Larissa
יצא לאור: (2020)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
מאת: Atz, Ana Paula
יצא לאור: (2023)
מאת: Atz, Ana Paula
יצא לאור: (2023)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2019)
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2019)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
מאת: Maciel, Karina Teresa da Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Maciel, Karina Teresa da Silva
יצא לאור: (2015)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
מאת: Cunha, Analice Nogueira Santos
יצא לאור: (2022)
מאת: Cunha, Analice Nogueira Santos
יצא לאור: (2022)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2008)
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2008)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
מאת: Sanberg, Eduardo
יצא לאור: (2015)
מאת: Sanberg, Eduardo
יצא לאור: (2015)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
מאת: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
יצא לאור: (2020)
מאת: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
יצא לאור: (2020)
A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do direito ambiental
מאת: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
יצא לאור: (2005)
מאת: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
יצא לאור: (2005)
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2019)
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2019)
A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
מאת: Ferraço, André Augusto Giuriatto
יצא לאור: (2017)
מאת: Ferraço, André Augusto Giuriatto
יצא לאור: (2017)
Operações de engorda de animais de confinamento : uma análise
מאת: Tavares, Carlos Raul Brandão
יצא לאור: (2012)
מאת: Tavares, Carlos Raul Brandão
יצא לאור: (2012)
פריטים דומים
-
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
מאת: Pereira, Lutero de Paiva
יצא לאור: (2016) -
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
מאת: Monteiro, Renata de Almeida
יצא לאור: (2018) -
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
מאת: Marques, José Roque Nunes
יצא לאור: (2015) -
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2016) -
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
מאת: Maltez, Rafael Tocantins
יצא לאור: (2023)