Copertina

A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19

Salvato in:

Dettagli Bibliografici
Autore principale:	Mattos Neto, Antonio José de
Natura:	Artigo de Revista
Lingua:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 321-336
Ano:	2020
Assuntos:	Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Comunidade indígena, aspectos jurídicos, brasil. Covid 19, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Produção agrícola, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Quilombola, aspectos jurídicos, brasil. Produção agrícola, aspectos ambientais, brasil.
Accesso online:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56413
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Documenti analoghi

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
di: Pereira, Lutero de Paiva
Pubblicazione: (2016)

A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
di: Monteiro, Renata de Almeida
Pubblicazione: (2018)

Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
di: Marques, José Roque Nunes
Pubblicazione: (2015)

Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
di: Buranello, Renato Macedo
Pubblicazione: (2016)

Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
di: Maltez, Rafael Tocantins
Pubblicazione: (2023)

Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
di: Venâncio, Marina Demaria
Pubblicazione: (2014)

Ecologia e ética na pós-modernidade
di: Teizen, Thais
Pubblicazione: (2014)

A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
di: Cenci, Daniel Rubens
Pubblicazione: (2020)

A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2020)

Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
di: Stanton, Marcia Silva
Pubblicazione: (2022)

Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
di: Romanni, Luis Adriano Martins
Pubblicazione: (2022)

A regulação da exploração econômica do meio ambiente
di: Werneck, Júlio
Pubblicazione: (2001)

Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
di: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Pubblicazione: (2017)

"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
di: Rodrigues, Roberto
Pubblicazione: (2023)

Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
di: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Pubblicazione: (2022)

A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
di: Napp, Leonardo Coppola
Pubblicazione: (2015)

Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2011)

O cardápio dos próximos anos
di: Fioravanti, Carlos
Pubblicazione: (2012)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2016)

Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus)
di: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
Pubblicazione: (2020)

Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
di: Pes, João Hélio Ferreira
Pubblicazione: (2018)

Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
di: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Pubblicazione: (2020)

A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
di: Marques, Claudia Lima
Pubblicazione: (2022)

A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
di: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Pubblicazione: (2016)

Marx e a exploração da natureza
di: Foster, John Bellamy
Pubblicazione: (2018)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
di: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Pubblicazione: (2011)

Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
di: Mattia, Fabio Maria de
Pubblicazione: (1994)

Estado de atenção
di: Monteiro, Solange
Pubblicazione: (2023)

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
di: Milkiewicz, Larissa
Pubblicazione: (2020)

Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
di: Atz, Ana Paula
Pubblicazione: (2023)

A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
di: Scherer, Kátia Ragnini
Pubblicazione: (2019)

Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
di: Maciel, Karina Teresa da Silva
Pubblicazione: (2015)

Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
di: Cunha, Analice Nogueira Santos
Pubblicazione: (2022)

Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
di: Prado, Luiz Regis
Pubblicazione: (2008)

Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
di: Sanberg, Eduardo
Pubblicazione: (2015)

O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
di: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Pubblicazione: (2020)

A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do direito ambiental
di: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Pubblicazione: (2005)

A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
di: Scherer, Kátia Ragnini
Pubblicazione: (2019)

A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
di: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Pubblicazione: (2017)

Operações de engorda de animais de confinamento : uma análise
di: Tavares, Carlos Raul Brandão
Pubblicazione: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso