A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
Salvato in:
| Autore principale: | Mattos Neto, Antonio José de |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 321-336 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Comunidade indígena, aspectos jurídicos, brasil. Covid 19, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Produção agrícola, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Quilombola, aspectos jurídicos, brasil. Produção agrícola, aspectos ambientais, brasil. |
| Accesso online: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56413 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documenti analoghi
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
di: Pereira, Lutero de Paiva
Pubblicazione: (2016)
di: Pereira, Lutero de Paiva
Pubblicazione: (2016)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
di: Monteiro, Renata de Almeida
Pubblicazione: (2018)
di: Monteiro, Renata de Almeida
Pubblicazione: (2018)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
di: Marques, José Roque Nunes
Pubblicazione: (2015)
di: Marques, José Roque Nunes
Pubblicazione: (2015)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
di: Maltez, Rafael Tocantins
Pubblicazione: (2023)
di: Maltez, Rafael Tocantins
Pubblicazione: (2023)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
di: Buranello, Renato Macedo
Pubblicazione: (2016)
di: Buranello, Renato Macedo
Pubblicazione: (2016)
Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
di: Venâncio, Marina Demaria
Pubblicazione: (2014)
di: Venâncio, Marina Demaria
Pubblicazione: (2014)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
di: Cenci, Daniel Rubens
Pubblicazione: (2020)
di: Cenci, Daniel Rubens
Pubblicazione: (2020)
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
di: Stanton, Marcia Silva
Pubblicazione: (2022)
di: Stanton, Marcia Silva
Pubblicazione: (2022)
O cardápio dos próximos anos
di: Fioravanti, Carlos
Pubblicazione: (2012)
di: Fioravanti, Carlos
Pubblicazione: (2012)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
di: Napp, Leonardo Coppola
Pubblicazione: (2015)
di: Napp, Leonardo Coppola
Pubblicazione: (2015)
A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
di: Marques, Claudia Lima
Pubblicazione: (2022)
di: Marques, Claudia Lima
Pubblicazione: (2022)
"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
di: Rodrigues, Roberto
Pubblicazione: (2023)
di: Rodrigues, Roberto
Pubblicazione: (2023)
Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
di: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Pubblicazione: (2017)
di: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Pubblicazione: (2017)
Ecologia e ética na pós-modernidade
di: Teizen, Thais
Pubblicazione: (2014)
di: Teizen, Thais
Pubblicazione: (2014)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2020)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2020)
Marx e a exploração da natureza
di: Foster, John Bellamy
Pubblicazione: (2018)
di: Foster, John Bellamy
Pubblicazione: (2018)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2016)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2016)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
di: Werneck, Júlio
Pubblicazione: (2001)
di: Werneck, Júlio
Pubblicazione: (2001)
Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2011)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2011)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
di: Romanni, Luis Adriano Martins
Pubblicazione: (2022)
di: Romanni, Luis Adriano Martins
Pubblicazione: (2022)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
di: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Pubblicazione: (2022)
di: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Pubblicazione: (2022)
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
di: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Pubblicazione: (2016)
di: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Pubblicazione: (2016)
Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus)
di: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
Pubblicazione: (2020)
di: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
Pubblicazione: (2020)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
di: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Pubblicazione: (2020)
di: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Pubblicazione: (2020)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
di: Pes, João Hélio Ferreira
Pubblicazione: (2018)
di: Pes, João Hélio Ferreira
Pubblicazione: (2018)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
di: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Pubblicazione: (2011)
di: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Pubblicazione: (2011)
Estado de atenção
di: Monteiro, Solange
Pubblicazione: (2023)
di: Monteiro, Solange
Pubblicazione: (2023)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
di: Atz, Ana Paula
Pubblicazione: (2023)
di: Atz, Ana Paula
Pubblicazione: (2023)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
di: Mattia, Fabio Maria de
Pubblicazione: (1994)
di: Mattia, Fabio Maria de
Pubblicazione: (1994)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
di: Maciel, Karina Teresa da Silva
Pubblicazione: (2015)
di: Maciel, Karina Teresa da Silva
Pubblicazione: (2015)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
di: Milkiewicz, Larissa
Pubblicazione: (2020)
di: Milkiewicz, Larissa
Pubblicazione: (2020)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
di: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Pubblicazione: (2020)
di: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Pubblicazione: (2020)
Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
di: Brasil
Pubblicazione: (2021)
di: Brasil
Pubblicazione: (2021)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2022)
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2022)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
di: Mattos Neto, Antonio José de
Pubblicazione: (2020)
di: Mattos Neto, Antonio José de
Pubblicazione: (2020)
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
di: Belchior, Germana Parente Neiva
Pubblicazione: (2018)
di: Belchior, Germana Parente Neiva
Pubblicazione: (2018)
A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
di: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Pubblicazione: (2017)
di: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Pubblicazione: (2017)
Operações de engorda de animais de confinamento : uma análise
di: Tavares, Carlos Raul Brandão
Pubblicazione: (2012)
di: Tavares, Carlos Raul Brandão
Pubblicazione: (2012)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
di: Costa, Larissa de Oliveira
Pubblicazione: (2010)
di: Costa, Larissa de Oliveira
Pubblicazione: (2010)
Por um agro sustentável
di: Russo, Osvaldo
Pubblicazione: (2013)
di: Russo, Osvaldo
Pubblicazione: (2013)
Documenti analoghi
-
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
di: Pereira, Lutero de Paiva
Pubblicazione: (2016) -
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
di: Monteiro, Renata de Almeida
Pubblicazione: (2018) -
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
di: Marques, José Roque Nunes
Pubblicazione: (2015) -
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
di: Maltez, Rafael Tocantins
Pubblicazione: (2023) -
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
di: Buranello, Renato Macedo
Pubblicazione: (2016)