A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 321-336 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Comunidade indígena, aspectos jurídicos, brasil. Covid 19, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Produção agrícola, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Quilombola, aspectos jurídicos, brasil. Produção agrícola, aspectos ambientais, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56413 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
類似資料
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
著者:: Pereira, Lutero de Paiva
出版事項: (2016)
著者:: Pereira, Lutero de Paiva
出版事項: (2016)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
著者:: Monteiro, Renata de Almeida
出版事項: (2018)
著者:: Monteiro, Renata de Almeida
出版事項: (2018)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
著者:: Marques, José Roque Nunes
出版事項: (2015)
著者:: Marques, José Roque Nunes
出版事項: (2015)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
著者:: Buranello, Renato Macedo
出版事項: (2016)
著者:: Buranello, Renato Macedo
出版事項: (2016)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
著者:: Maltez, Rafael Tocantins
出版事項: (2023)
著者:: Maltez, Rafael Tocantins
出版事項: (2023)
Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
著者:: Venâncio, Marina Demaria
出版事項: (2014)
著者:: Venâncio, Marina Demaria
出版事項: (2014)
Ecologia e ética na pós-modernidade
著者:: Teizen, Thais
出版事項: (2014)
著者:: Teizen, Thais
出版事項: (2014)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
著者:: Cenci, Daniel Rubens
出版事項: (2020)
著者:: Cenci, Daniel Rubens
出版事項: (2020)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2020)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2020)
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
著者:: Stanton, Marcia Silva
出版事項: (2022)
著者:: Stanton, Marcia Silva
出版事項: (2022)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
著者:: Romanni, Luis Adriano Martins
出版事項: (2022)
著者:: Romanni, Luis Adriano Martins
出版事項: (2022)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
著者:: Werneck, Júlio
出版事項: (2001)
著者:: Werneck, Júlio
出版事項: (2001)
Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
著者:: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
出版事項: (2017)
著者:: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
出版事項: (2017)
"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
著者:: Rodrigues, Roberto
出版事項: (2023)
著者:: Rodrigues, Roberto
出版事項: (2023)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
著者:: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
出版事項: (2022)
著者:: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
出版事項: (2022)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
著者:: Napp, Leonardo Coppola
出版事項: (2015)
著者:: Napp, Leonardo Coppola
出版事項: (2015)
Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2011)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2011)
O cardápio dos próximos anos
著者:: Fioravanti, Carlos
出版事項: (2012)
著者:: Fioravanti, Carlos
出版事項: (2012)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2016)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2016)
Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus)
著者:: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
出版事項: (2020)
著者:: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
出版事項: (2020)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
著者:: Pes, João Hélio Ferreira
出版事項: (2018)
著者:: Pes, João Hélio Ferreira
出版事項: (2018)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
著者:: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
出版事項: (2020)
著者:: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
出版事項: (2020)
A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
著者:: Marques, Claudia Lima
出版事項: (2022)
著者:: Marques, Claudia Lima
出版事項: (2022)
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
著者:: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
出版事項: (2016)
著者:: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
出版事項: (2016)
Marx e a exploração da natureza
著者:: Foster, John Bellamy
出版事項: (2018)
著者:: Foster, John Bellamy
出版事項: (2018)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
著者:: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
出版事項: (2011)
著者:: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
出版事項: (2011)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
著者:: Mattia, Fabio Maria de
出版事項: (1994)
著者:: Mattia, Fabio Maria de
出版事項: (1994)
Estado de atenção
著者:: Monteiro, Solange
出版事項: (2023)
著者:: Monteiro, Solange
出版事項: (2023)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
著者:: Milkiewicz, Larissa
出版事項: (2020)
著者:: Milkiewicz, Larissa
出版事項: (2020)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
著者:: Atz, Ana Paula
出版事項: (2023)
著者:: Atz, Ana Paula
出版事項: (2023)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
著者:: Scherer, Kátia Ragnini
出版事項: (2019)
著者:: Scherer, Kátia Ragnini
出版事項: (2019)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
著者:: Maciel, Karina Teresa da Silva
出版事項: (2015)
著者:: Maciel, Karina Teresa da Silva
出版事項: (2015)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
著者:: Cunha, Analice Nogueira Santos
出版事項: (2022)
著者:: Cunha, Analice Nogueira Santos
出版事項: (2022)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
著者:: Prado, Luiz Regis
出版事項: (2008)
著者:: Prado, Luiz Regis
出版事項: (2008)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
著者:: Sanberg, Eduardo
出版事項: (2015)
著者:: Sanberg, Eduardo
出版事項: (2015)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
著者:: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
出版事項: (2020)
著者:: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
出版事項: (2020)
A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do direito ambiental
著者:: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
出版事項: (2005)
著者:: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
出版事項: (2005)
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
著者:: Scherer, Kátia Ragnini
出版事項: (2019)
著者:: Scherer, Kátia Ragnini
出版事項: (2019)
A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
著者:: Ferraço, André Augusto Giuriatto
出版事項: (2017)
著者:: Ferraço, André Augusto Giuriatto
出版事項: (2017)
Operações de engorda de animais de confinamento : uma análise
著者:: Tavares, Carlos Raul Brandão
出版事項: (2012)
著者:: Tavares, Carlos Raul Brandão
出版事項: (2012)