A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Mattos Neto, Antonio José de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 321-336 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Comunidade indígena, aspectos jurídicos, brasil. Covid 19, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Produção agrícola, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Quilombola, aspectos jurídicos, brasil. Produção agrícola, aspectos ambientais, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56413 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
mā: Pereira, Lutero de Paiva
I whakaputaina: (2016)
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A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
mā: Monteiro, Renata de Almeida
I whakaputaina: (2018)
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Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
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I whakaputaina: (2015)
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Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
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I whakaputaina: (2016)
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Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
mā: Maltez, Rafael Tocantins
I whakaputaina: (2023)
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Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
mā: Venâncio, Marina Demaria
I whakaputaina: (2014)
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Ecologia e ética na pós-modernidade
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I whakaputaina: (2014)
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A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
mā: Cenci, Daniel Rubens
I whakaputaina: (2020)
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A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
mā: Stanton, Marcia Silva
I whakaputaina: (2022)
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Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
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A regulação da exploração econômica do meio ambiente
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I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2023)
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