A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 321-336 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Comunidade indígena, aspectos jurídicos, brasil. Covid 19, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Produção agrícola, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Quilombola, aspectos jurídicos, brasil. Produção agrícola, aspectos ambientais, brasil. |
| Online dostop: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56413 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Podobne knjige/članki
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
od: Pereira, Lutero de Paiva
Izdano: (2016)
od: Pereira, Lutero de Paiva
Izdano: (2016)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
od: Monteiro, Renata de Almeida
Izdano: (2018)
od: Monteiro, Renata de Almeida
Izdano: (2018)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
od: Marques, José Roque Nunes
Izdano: (2015)
od: Marques, José Roque Nunes
Izdano: (2015)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
od: Buranello, Renato Macedo
Izdano: (2016)
od: Buranello, Renato Macedo
Izdano: (2016)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
od: Maltez, Rafael Tocantins
Izdano: (2023)
od: Maltez, Rafael Tocantins
Izdano: (2023)
Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
od: Venâncio, Marina Demaria
Izdano: (2014)
od: Venâncio, Marina Demaria
Izdano: (2014)
Ecologia e ética na pós-modernidade
od: Teizen, Thais
Izdano: (2014)
od: Teizen, Thais
Izdano: (2014)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
od: Cenci, Daniel Rubens
Izdano: (2020)
od: Cenci, Daniel Rubens
Izdano: (2020)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2020)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2020)
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
od: Stanton, Marcia Silva
Izdano: (2022)
od: Stanton, Marcia Silva
Izdano: (2022)
Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
od: Romanni, Luis Adriano Martins
Izdano: (2022)
od: Romanni, Luis Adriano Martins
Izdano: (2022)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
od: Werneck, Júlio
Izdano: (2001)
od: Werneck, Júlio
Izdano: (2001)
Direito ambiental internacional e a postura brasileira : da resistência ao engajamento
od: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Izdano: (2017)
od: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Izdano: (2017)
"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
od: Rodrigues, Roberto
Izdano: (2023)
od: Rodrigues, Roberto
Izdano: (2023)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
od: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Izdano: (2022)
od: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Izdano: (2022)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
od: Napp, Leonardo Coppola
Izdano: (2015)
od: Napp, Leonardo Coppola
Izdano: (2015)
Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
od: Farias, Talden
Izdano: (2011)
od: Farias, Talden
Izdano: (2011)
O cardápio dos próximos anos
od: Fioravanti, Carlos
Izdano: (2012)
od: Fioravanti, Carlos
Izdano: (2012)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2016)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2016)
Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus)
od: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
Izdano: (2020)
od: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
Izdano: (2020)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
od: Pes, João Hélio Ferreira
Izdano: (2018)
od: Pes, João Hélio Ferreira
Izdano: (2018)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
od: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Izdano: (2020)
od: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Izdano: (2020)
A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
od: Marques, Claudia Lima
Izdano: (2022)
od: Marques, Claudia Lima
Izdano: (2022)
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
od: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Izdano: (2016)
od: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Izdano: (2016)
Marx e a exploração da natureza
od: Foster, John Bellamy
Izdano: (2018)
od: Foster, John Bellamy
Izdano: (2018)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
od: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Izdano: (2011)
od: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Izdano: (2011)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
od: Mattia, Fabio Maria de
Izdano: (1994)
od: Mattia, Fabio Maria de
Izdano: (1994)
Estado de atenção
od: Monteiro, Solange
Izdano: (2023)
od: Monteiro, Solange
Izdano: (2023)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
od: Milkiewicz, Larissa
Izdano: (2020)
od: Milkiewicz, Larissa
Izdano: (2020)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
od: Atz, Ana Paula
Izdano: (2023)
od: Atz, Ana Paula
Izdano: (2023)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
od: Scherer, Kátia Ragnini
Izdano: (2019)
od: Scherer, Kátia Ragnini
Izdano: (2019)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
od: Maciel, Karina Teresa da Silva
Izdano: (2015)
od: Maciel, Karina Teresa da Silva
Izdano: (2015)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
od: Cunha, Analice Nogueira Santos
Izdano: (2022)
od: Cunha, Analice Nogueira Santos
Izdano: (2022)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
od: Prado, Luiz Regis
Izdano: (2008)
od: Prado, Luiz Regis
Izdano: (2008)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
od: Sanberg, Eduardo
Izdano: (2015)
od: Sanberg, Eduardo
Izdano: (2015)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
od: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Izdano: (2020)
od: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Izdano: (2020)
A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do direito ambiental
od: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Izdano: (2005)
od: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Izdano: (2005)
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
od: Scherer, Kátia Ragnini
Izdano: (2019)
od: Scherer, Kátia Ragnini
Izdano: (2019)
A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
od: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Izdano: (2017)
od: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Izdano: (2017)
Operações de engorda de animais de confinamento : uma análise
od: Tavares, Carlos Raul Brandão
Izdano: (2012)
od: Tavares, Carlos Raul Brandão
Izdano: (2012)