Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 23 (mai./ago. 2019), p. 11-22 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, efeito ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. Impacto ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Mineração, efeito ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560531 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Geahča maid
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2019)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
Dahkki: Budó, Marília de Nardin
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Budó, Marília de Nardin
Almmustuhtton: (2024)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
Dahkki: Siqueira, Lyssandro Norton
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Siqueira, Lyssandro Norton
Almmustuhtton: (2022)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2019)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
Dahkki: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Almmustuhtton: (2024)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
Dahkki: Stamm, Monica
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Stamm, Monica
Almmustuhtton: (2024)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
Dahkki: Campante, Rubens Goyatá
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Campante, Rubens Goyatá
Almmustuhtton: (2019)
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
Dahkki: Maia, Thiago R
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Maia, Thiago R
Almmustuhtton: (2019)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
Dahkki: Lara, Marco Aurélio Souza
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Lara, Marco Aurélio Souza
Almmustuhtton: (2020)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2017)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
Dahkki: Botelho, Marcos Ribeiro
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Botelho, Marcos Ribeiro
Almmustuhtton: (2022)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
Dahkki: Silva, Saulo de Oliveira da
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Silva, Saulo de Oliveira da
Almmustuhtton: (2021)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
Dahkki: Silva, Marina Tavares e
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Silva, Marina Tavares e
Almmustuhtton: (2020)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
Dahkki: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Almmustuhtton: (2021)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2022)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2019)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
Dahkki: Figueiredo, Yuri Jordy
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Figueiredo, Yuri Jordy
Almmustuhtton: (2013)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
Dahkki: Guerra, Evandro Martins
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Guerra, Evandro Martins
Almmustuhtton: (2010)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
Dahkki: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Almmustuhtton: (2024)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
Dahkki: Adams, Luís Inácio Lucena
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Adams, Luís Inácio Lucena
Almmustuhtton: (2019)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
Dahkki: Adams, Luís Inácio Lucena
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Adams, Luís Inácio Lucena
Almmustuhtton: (2019)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
Dahkki: Borges, Luís Antônio Coimbra
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Borges, Luís Antônio Coimbra
Almmustuhtton: (2023)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
Dahkki: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Almmustuhtton: (2023)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
Dahkki: Araújo, Luciane Martins de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Araújo, Luciane Martins de
Almmustuhtton: (2021)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
Dahkki: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Almmustuhtton: (2018)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
Dahkki: Freitas, Raíssa Dias de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Freitas, Raíssa Dias de
Almmustuhtton: (2022)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
Dahkki: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Almmustuhtton: (2022)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2020)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2017)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
Dahkki: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Almmustuhtton: (2019)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
Dahkki: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Almmustuhtton: (2021)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
Dahkki: Gewehr, Mathias Felipe
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Gewehr, Mathias Felipe
Almmustuhtton: (2011)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
Dahkki: Lima, Paulo César Vicente de
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Lima, Paulo César Vicente de
Almmustuhtton: (2013)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
Dahkki: Santos, Marcela Alves de Lima
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Santos, Marcela Alves de Lima
Almmustuhtton: (2020)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Dahkki: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Almmustuhtton: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Dahkki: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Almmustuhtton: (2021)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
Dahkki: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Almmustuhtton: (2020)
Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
Dahkki: Silveira, Amanda Ferraz da
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Silveira, Amanda Ferraz da
Almmustuhtton: (2024)
Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
Dahkki: Souza, Leonardo da Rocha de
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Souza, Leonardo da Rocha de
Almmustuhtton: (2024)
Meio ambiente e mineração
Dahkki: Vaz, Paulo Afonso Brum
Almmustuhtton: (1997)
Dahkki: Vaz, Paulo Afonso Brum
Almmustuhtton: (1997)