Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 23 (mai./ago. 2019), p. 11-22 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, efeito ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. Impacto ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Mineração, efeito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560531 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Míreanna comhchosúla
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
de réir: Gomes, Magno Federici
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A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
de réir: Budó, Marília de Nardin
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de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
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de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
de réir: Campante, Rubens Goyatá
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Thomé, Romeu
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Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
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Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
de réir: Freitas, Raíssa Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
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Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
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Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
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de réir: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
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Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
de réir: Lima, Paulo César Vicente de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
de réir: Santos, Marcela Alves de Lima
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Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Meio ambiente e mineração
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Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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