Ata uhi

Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Armada, Charles Alexandre Souza
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 23 (mai./ago. 2019), p. 11-22
Ano:	2019
Assuntos:	Barragem de rejeitos, efeito ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. Impacto ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Mineração, efeito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560531
Nota de acesso:	Acesso com senha para usuários do Senado Federal.

Ngā tūemi rite

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)

A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
mā: Budó, Marília de Nardin
I whakaputaina: (2024)

Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
mā: Siqueira, Lyssandro Norton
I whakaputaina: (2022)

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2019)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
mā: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
I whakaputaina: (2024)

STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
mā: Stamm, Monica
I whakaputaina: (2024)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
mā: Campante, Rubens Goyatá
I whakaputaina: (2019)

O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
mā: Maia, Thiago R
I whakaputaina: (2019)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
mā: Lara, Marco Aurélio Souza
I whakaputaina: (2020)

Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2017)

Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
mā: Botelho, Marcos Ribeiro
I whakaputaina: (2022)

Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
mā: Silva, Saulo de Oliveira da
I whakaputaina: (2021)

Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
mā: Silva, Marina Tavares e
I whakaputaina: (2020)

As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
mā: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
I whakaputaina: (2021)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2022)

Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)

Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
mā: Figueiredo, Yuri Jordy
I whakaputaina: (2013)

Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
mā: Guerra, Evandro Martins
I whakaputaina: (2010)

STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2024)

Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
mā: Adams, Luís Inácio Lucena
I whakaputaina: (2019)

Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
mā: Adams, Luís Inácio Lucena
I whakaputaina: (2019)

Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
mā: Borges, Luís Antônio Coimbra
I whakaputaina: (2023)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
mā: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
I whakaputaina: (2023)

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
mā: Araújo, Luciane Martins de
I whakaputaina: (2021)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
mā: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
I whakaputaina: (2018)

Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
mā: Freitas, Raíssa Dias de
I whakaputaina: (2022)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
mā: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
I whakaputaina: (2022)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
mā: Pivetta, Luize Duarte
I whakaputaina: (2020)

Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
mā: Melo, Luiz Carlos Figueira de
I whakaputaina: (2019)

O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
mā: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
I whakaputaina: (2021)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2011)

Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
mā: Lima, Paulo César Vicente de
I whakaputaina: (2013)

Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
mā: Santos, Marcela Alves de Lima
I whakaputaina: (2020)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
mā: Brito, Luis Antonio Monteiro de
I whakaputaina: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
mā: Brito, Luis Antonio Monteiro de
I whakaputaina: (2021)

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
mā: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
I whakaputaina: (2020)

Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
mā: Silveira, Amanda Ferraz da
I whakaputaina: (2024)

Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2024)

Meio ambiente e mineração
mā: Vaz, Paulo Afonso Brum
I whakaputaina: (1997)

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