Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 23 (mai./ago. 2019), p. 11-22 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, efeito ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. Impacto ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Mineração, efeito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560531 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
-н: Budó, Marília de Nardin
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Budó, Marília de Nardin
Хэвлэсэн: (2024)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2022)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2019)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
-н: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Хэвлэсэн: (2024)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2024)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
-н: Campante, Rubens Goyatá
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Campante, Rubens Goyatá
Хэвлэсэн: (2019)
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
-н: Maia, Thiago R
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Maia, Thiago R
Хэвлэсэн: (2019)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
-н: Lara, Marco Aurélio Souza
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Lara, Marco Aurélio Souza
Хэвлэсэн: (2020)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2017)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
-н: Botelho, Marcos Ribeiro
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Botelho, Marcos Ribeiro
Хэвлэсэн: (2022)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
-н: Silva, Saulo de Oliveira da
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Saulo de Oliveira da
Хэвлэсэн: (2021)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
-н: Silva, Marina Tavares e
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
-н: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Хэвлэсэн: (2021)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2022)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2019)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
-н: Figueiredo, Yuri Jordy
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
-н: Guerra, Evandro Martins
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Guerra, Evandro Martins
Хэвлэсэн: (2010)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2024)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
-н: Adams, Luís Inácio Lucena
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Adams, Luís Inácio Lucena
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Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
-н: Adams, Luís Inácio Lucena
Хэвлэсэн: (2019)
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Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
-н: Borges, Luís Antônio Coimbra
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Borges, Luís Antônio Coimbra
Хэвлэсэн: (2023)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
-н: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Хэвлэсэн: (2023)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
-н: Araújo, Luciane Martins de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
-н: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
-н: Freitas, Raíssa Dias de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
-н: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
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Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
-н: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
-н: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
-н: Lima, Paulo César Vicente de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Lima, Paulo César Vicente de
Хэвлэсэн: (2013)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
-н: Santos, Marcela Alves de Lima
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Santos, Marcela Alves de Lima
Хэвлэсэн: (2020)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
-н: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Хэвлэсэн: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
-н: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Хэвлэсэн: (2021)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
-н: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Хэвлэсэн: (2020)
Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
-н: Silveira, Amanda Ferraz da
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2024)
Meio ambiente e mineração
-н: Vaz, Paulo Afonso Brum
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Vaz, Paulo Afonso Brum
Хэвлэсэн: (1997)