Natureza jurídica do licenciamento ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 35 (set./out. 2007), p. 65-76 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Processo administrativo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29285 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
de réir: Humbert, Georges Louis Hage
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Humbert, Georges Louis Hage
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
de réir: Silva Filho, Derly Barreto e
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Silva Filho, Derly Barreto e
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
de réir: Vizzotto, Andrea Teichmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Vizzotto, Andrea Teichmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Natureza jurídica da licença ambiental
de réir: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Processo administrativo ambiental
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Processo administrativo ambiental
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Licenciamento ambiental da atividade rural
de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
de réir: Moraes, Perla Duarte de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Moraes, Perla Duarte de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
de réir: Coutinho, Ana Luísa Celino
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Coutinho, Ana Luísa Celino
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
de réir: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Aspectos gerais do licenciamento ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Único nível de licenciamento ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Competência municipal e licenciamento ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
de réir: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
de réir: Haonat, Angela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Haonat, Angela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
de réir: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
de réir: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
de réir: Martins, Ricardo Marcondes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Martins, Ricardo Marcondes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
de réir: Celleghim, Edson Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Celleghim, Edson Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
de réir: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
de réir: Martins, Juliana Bruschi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Martins, Juliana Bruschi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
de réir: Pinheiro, Adriana
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pinheiro, Adriana
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)