Natureza jurídica do licenciamento ambiental
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 35 (set./out. 2007), p. 65-76 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Processo administrativo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29285 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
द्वारा: Humbert, Georges Louis Hage
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Humbert, Georges Louis Hage
प्रकाशित: (2021)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
द्वारा: Silva Filho, Derly Barreto e
प्रकाशित: (1995)
द्वारा: Silva Filho, Derly Barreto e
प्रकाशित: (1995)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
द्वारा: Vizzotto, Andrea Teichmann
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Vizzotto, Andrea Teichmann
प्रकाशित: (2011)
Natureza jurídica da licença ambiental
द्वारा: Tamaoki, Fabiana Junqueira
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Tamaoki, Fabiana Junqueira
प्रकाशित: (2011)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2010)
Processo administrativo ambiental
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2023)
Processo administrativo ambiental
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2023)
Licenciamento ambiental da atividade rural
द्वारा: Queiroz, João Eduardo Lopes
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Queiroz, João Eduardo Lopes
प्रकाशित: (2005)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
द्वारा: Moraes, Perla Duarte de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Moraes, Perla Duarte de
प्रकाशित: (2016)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2022)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2006)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
द्वारा: Coutinho, Ana Luísa Celino
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Coutinho, Ana Luísa Celino
प्रकाशित: (2011)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2014)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
द्वारा: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
प्रकाशित: (2011)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Niebuhr, Pedro de Menezes
प्रकाशित: (2022)
Aspectos gerais do licenciamento ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2006)
Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2020)
Único nível de licenciamento ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2016)
Competência municipal e licenciamento ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2006)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2013)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
द्वारा: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
प्रकाशित: (2017)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
द्वारा: Haonat, Angela Issa
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Haonat, Angela Issa
प्रकाशित: (2011)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
द्वारा: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
प्रकाशित: (2013)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2020)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2013)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2023)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
द्वारा: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
प्रकाशित: (2016)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
द्वारा: Martins, Ricardo Marcondes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Martins, Ricardo Marcondes
प्रकाशित: (2020)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
द्वारा: Celleghim, Edson Roberto
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Celleghim, Edson Roberto
प्रकाशित: (2015)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
द्वारा: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
प्रकाशित: (2022)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
द्वारा: Martins, Juliana Bruschi
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Martins, Juliana Bruschi
प्रकाशित: (2022)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
द्वारा: Pinheiro, Adriana
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Pinheiro, Adriana
प्रकाशित: (2024)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
द्वारा: Aragão, Cid Arruda
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Aragão, Cid Arruda
प्रकाशित: (2011)