Imagem da capa

Natureza jurídica do licenciamento ambiental

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Farias, Talden
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 35 (set./out. 2007), p. 65-76
Ano:	2007
Assuntos:	Processo administrativo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29285
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
Por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado em: (2021)

A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
Por: Silva Filho, Derly Barreto e
Publicado em: (1995)

Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
Por: Vizzotto, Andrea Teichmann
Publicado em: (2011)

Natureza jurídica da licença ambiental
Por: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Publicado em: (2011)

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2010)

Processo administrativo ambiental
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2023)

Processo administrativo ambiental
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2023)

Licenciamento ambiental da atividade rural
Por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2005)

A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
Por: Moraes, Perla Duarte de
Publicado em: (2016)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2015)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)

A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
Por: Coutinho, Ana Luísa Celino
Publicado em: (2011)

Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2014)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2011)

O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2022)

Aspectos gerais do licenciamento ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)

Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020)

Único nível de licenciamento ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2016)

Competência municipal e licenciamento ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)

Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2017)

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
Por: Haonat, Angela Issa
Publicado em: (2011)

Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
Por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em: (2013)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020)

A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2023)

Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
Por: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Publicado em: (2016)

Administração consensual à luz das alterações da LINDB
Por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado em: (2020)

O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)

O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Por: Celleghim, Edson Roberto
Publicado em: (2015)

Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
Por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado em: (2022)

Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
Por: Martins, Juliana Bruschi
Publicado em: (2022)

Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
Por: Pinheiro, Adriana
Publicado em: (2024)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Por: Aragão, Cid Arruda
Publicado em: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso