O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
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|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2024), p. 135-157 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Bem jurídico. Compliance ambiental. Crime ambiental. Crime econômico. Degradação ambiental, aspectos socioeconômicos. Desenvolvimento sustentável. Direito penal ambiental, aspectos econômicos. Direito penal econômico, doutrinas e controvérsias, brasil. Direitos e garantias individuais. Dogmática jurídica. Dosimetria da pena. Economia de mercado. Livre concorrência. Perigo (direito penal). Política criminal. Princípio do non bis in idem. Proteção ambiental, aspectos socioeconômicos. Tutela jurisdicional. Direito penal econômico, doutrinas e controvérsias. |
| Online Erişim: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/193065 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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| author | Ishikawa, Vítor de Souza |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2024 |
| publisher | Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2024), p. 135-157 |
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O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
Ishikawa, Vítor de Souza
Bem jurídico.
Compliance ambiental.
Crime ambiental.
Crime econômico.
Degradação ambiental, aspectos socioeconômicos.
Desenvolvimento sustentável.
Direito penal ambiental, aspectos econômicos.
Direito penal econômico, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Direitos e garantias individuais.
Dogmática jurídica.
Dosimetria da pena.
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Livre concorrência.
Perigo (direito penal).
Política criminal.
Princípio do non bis in idem.
Proteção ambiental, aspectos socioeconômicos.
Tutela jurisdicional.
Direito penal econômico, doutrinas e controvérsias.
Artigo de Revista
2024
Português
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https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60259
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.
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