Ata uhi

O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Ishikawa, Vítor de Souza
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2024), p. 135-157
Ano:	2024
Assuntos:	Bem jurídico. Compliance ambiental. Crime ambiental. Crime econômico. Degradação ambiental, aspectos socioeconômicos. Desenvolvimento sustentável. Direito penal ambiental, aspectos econômicos. Direito penal econômico, doutrinas e controvérsias, brasil. Direitos e garantias individuais. Dogmática jurídica. Dosimetria da pena. Economia de mercado. Livre concorrência. Perigo (direito penal). Política criminal. Princípio do non bis in idem. Proteção ambiental, aspectos socioeconômicos. Tutela jurisdicional. Direito penal econômico, doutrinas e controvérsias.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/193065
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
mā: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
I whakaputaina: (2025)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Smanio, Gianpaolo Poggio
I whakaputaina: (2005)

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
mā: Martín Uranga, Amelia
I whakaputaina: (2004)

STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2021)

Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
mā: Zuñiga Rodríguez, Laura
I whakaputaina: (2024)

Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
mā: Henriques, Heitor Toscano
I whakaputaina: (2012)

O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
mā: Magalhães, José Luiz Quadros de
I whakaputaina: (2020)

Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
mā: Veríssimo, Levi
I whakaputaina: (2020)

Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
mā: Kassada, Daiane Ayumi
I whakaputaina: (2020)

Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
mā: Colet, Gislane Testi
I whakaputaina: (2021)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
mā: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
I whakaputaina: (2025)

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
mā: Paschoal, Janaina Conceição
I whakaputaina: (2015)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
mā: Martins, Fernanda G. Galhego
I whakaputaina: (2021)

Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
mā: Lamy, Marcelo
I whakaputaina: (2008)

Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2021)

Direito penal econômico : leis penais especiais
mā: Araújo, Marina Pinhão Coelho
I whakaputaina: (2019)

Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
mā: Targanski, Caroline Andreska
I whakaputaina: (2016)

Ofensividade nos delitos ambientais
mā: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
I whakaputaina: (2024)

A ação nos crimes ambientais
mā: Batista, Nilo
I whakaputaina: (2024)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2023)

Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
mā: Araújo, João Augusto Carneiro
I whakaputaina: (2020)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
mā: Souza, Edson de
I whakaputaina: (2020)

Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
mā: Leite, Giselle Batista
I whakaputaina: (2021)

Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
mā: Araújo, Marina Pinhão Coelho
I whakaputaina: (2023)

Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
mā: Silva, Thiago Minetti Apostólico
I whakaputaina: (2023)

Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2000)

Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
mā: Sarti, Saulo
I whakaputaina: (2020)

Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2020)

A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
mā: Melchiors, Rafaela Bogado
I whakaputaina: (2022)

Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
mā: Marques, Oswaldo Henrique Duek
I whakaputaina: (2019)

Crimes contra o ordenamento urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2010)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
mā: Ishikawa, Vítor de Souza
I whakaputaina: (2024)

A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
mā: Figueiredo, Mayra Freire de
I whakaputaina: (2021)

Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
mā: Ramos, Samuel Ebel Braga
I whakaputaina: (2025)

Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
mā: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
I whakaputaina: (2024)

"Póstuma modernidade" e erro de proibição
mā: D'Aquino, Dante Bruno
I whakaputaina: (2011)

Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
mā: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
I whakaputaina: (2021)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
mā: Elias, Cristiano
I whakaputaina: (2020)

Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
mā: Carvalho, Luciana Faria de
I whakaputaina: (2022)

Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2000)

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