Bearbmagovva

O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Ishikawa, Vítor de Souza
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2024), p. 135-157
Ano:	2024
Assuntos:	Bem jurídico. Compliance ambiental. Crime ambiental. Crime econômico. Degradação ambiental, aspectos socioeconômicos. Desenvolvimento sustentável. Direito penal ambiental, aspectos econômicos. Direito penal econômico, doutrinas e controvérsias, brasil. Direitos e garantias individuais. Dogmática jurídica. Dosimetria da pena. Economia de mercado. Livre concorrência. Perigo (direito penal). Política criminal. Princípio do non bis in idem. Proteção ambiental, aspectos socioeconômicos. Tutela jurisdicional. Direito penal econômico, doutrinas e controvérsias.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/193065
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Almmustuhtton: (2025)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Dahkki: Smanio, Gianpaolo Poggio
Almmustuhtton: (2005)

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
Dahkki: Martín Uranga, Amelia
Almmustuhtton: (2004)

STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
Dahkki: Humbert, Georges Louis Hage
Almmustuhtton: (2021)

Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
Dahkki: Zuñiga Rodríguez, Laura
Almmustuhtton: (2024)

Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
Dahkki: Henriques, Heitor Toscano
Almmustuhtton: (2012)

O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
Dahkki: Magalhães, José Luiz Quadros de
Almmustuhtton: (2020)

Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
Dahkki: Veríssimo, Levi
Almmustuhtton: (2020)

Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
Dahkki: Kassada, Daiane Ayumi
Almmustuhtton: (2020)

Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
Dahkki: Colet, Gislane Testi
Almmustuhtton: (2021)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
Dahkki: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Almmustuhtton: (2025)

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
Dahkki: Paschoal, Janaina Conceição
Almmustuhtton: (2015)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
Dahkki: Martins, Fernanda G. Galhego
Almmustuhtton: (2021)

Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
Dahkki: Lamy, Marcelo
Almmustuhtton: (2008)

Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
Dahkki: Santiago, Alex Fernandes
Almmustuhtton: (2021)

Direito penal econômico : leis penais especiais
Dahkki: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Almmustuhtton: (2019)

Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
Dahkki: Targanski, Caroline Andreska
Almmustuhtton: (2016)

Ofensividade nos delitos ambientais
Dahkki: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Almmustuhtton: (2024)

A ação nos crimes ambientais
Dahkki: Batista, Nilo
Almmustuhtton: (2024)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Dahkki: Santiago, Alex Fernandes
Almmustuhtton: (2023)

Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
Dahkki: Araújo, João Augusto Carneiro
Almmustuhtton: (2020)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
Dahkki: Souza, Edson de
Almmustuhtton: (2020)

Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
Dahkki: Leite, Giselle Batista
Almmustuhtton: (2021)

Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
Dahkki: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Almmustuhtton: (2023)

Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
Dahkki: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Almmustuhtton: (2023)

Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2000)

Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
Dahkki: Sarti, Saulo
Almmustuhtton: (2020)

Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
Dahkki: Altmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2020)

A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
Dahkki: Melchiors, Rafaela Bogado
Almmustuhtton: (2022)

Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
Dahkki: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Almmustuhtton: (2019)

Crimes contra o ordenamento urbano
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2010)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Dahkki: Ishikawa, Vítor de Souza
Almmustuhtton: (2024)

A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
Dahkki: Figueiredo, Mayra Freire de
Almmustuhtton: (2021)

Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
Dahkki: Ramos, Samuel Ebel Braga
Almmustuhtton: (2025)

Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
Dahkki: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Almmustuhtton: (2024)

"Póstuma modernidade" e erro de proibição
Dahkki: D'Aquino, Dante Bruno
Almmustuhtton: (2011)

Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
Dahkki: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Almmustuhtton: (2021)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
Dahkki: Elias, Cristiano
Almmustuhtton: (2020)

Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
Dahkki: Carvalho, Luciana Faria de
Almmustuhtton: (2022)

Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
Dahkki: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Almmustuhtton: (2000)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso