Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Capítulo de Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Temas relevantes no direito de energia elétrica. |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Distribuição de energia elétrica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Serviço de energia elétrica, brasil. Tarifa de energia elétrica, brasil. Direito da energia, brasil. |
| Linkit: | https://app.vlex.com/#WW/sources/24118 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Samankaltaisia teoksia
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Tekijä: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Julkaistu: (2012)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
Tekijä: Veloso, Vitor Lanza
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Veloso, Vitor Lanza
Julkaistu: (2013)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
Tekijä: Ferreira, Waldemar
Julkaistu: (1963)
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O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
Tekijä: Sion, Alexandre Oheb
Julkaistu: (2019)
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Julkaistu: (2019)
Mudanças climáticas : energia e precaução
Tekijä: Berwig, Juliane Altmann
Julkaistu: (2014)
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O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
Tekijä: Fragomeni, Claudia
Julkaistu: (2009)
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Julkaistu: (2009)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Tekijä: Faria, Ivan Dutra
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Faria, Ivan Dutra
Julkaistu: (2011)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
Tekijä: Martins, Cleicio Poleto
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Martins, Cleicio Poleto
Julkaistu: (2018)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
Tekijä: Dutra, Joisa Campanher
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Dutra, Joisa Campanher
Julkaistu: (2021)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Tekijä: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Julkaistu: (2015)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2021)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
Tekijä: Amorim, Camila Silva de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Amorim, Camila Silva de
Julkaistu: (2015)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
Tekijä: Dolganova, Iulia
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Dolganova, Iulia
Julkaistu: (2010)
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
Tekijä: Bertachini, Amarilis
Julkaistu: (1986)
Tekijä: Bertachini, Amarilis
Julkaistu: (1986)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2018)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
Tekijä: Bercovici, Gilberto
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Bercovici, Gilberto
Julkaistu: (2011)
A interdependência entre energia e água
Tekijä: Guimarães, Leonam dos Santos
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Guimarães, Leonam dos Santos
Julkaistu: (2017)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Tekijä: Faria, Ivan Dutra
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Faria, Ivan Dutra
Julkaistu: (2011)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
Tekijä: Sales, Cláudio J. D
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Sales, Cláudio J. D
Julkaistu: (2011)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
Tekijä: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Julkaistu: (2007)
Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
Tekijä: Hamada, Luciana
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Hamada, Luciana
Julkaistu: (2011)
A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
Tekijä: Hachem, Daniel Wunder
Julkaistu: (2022)
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Julkaistu: (2022)
Direito do mar e a energia maremotriz
Tekijä: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Julkaistu: (2019)
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Julkaistu: (2019)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
Tekijä: Berwig, Juliane Altmann
Julkaistu: (2017)
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Julkaistu: (2017)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
Tekijä: Castello, Melissa Guimarães
Julkaistu: (2015)
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Julkaistu: (2015)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
Tekijä: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Julkaistu: (2017)
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O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2018)
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Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
Tekijä: Papp, Leonardo
Julkaistu: (2019)
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Julkaistu: (2019)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
Tekijä: Matos, Pedro
Julkaistu: (2021)
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Poluição luminosa
Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2005)
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Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
Tekijä: Efing, Antônio Carlos
Julkaistu: (2020)
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Julkaistu: (2020)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
Tekijä: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Julkaistu: (2001)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
Tekijä: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Julkaistu: (2019)
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Julkaistu: (2019)
O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
Tekijä: Artigas, Priscila Santos
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Artigas, Priscila Santos
Julkaistu: (2018)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
Tekijä: Ribeiro, Paula Marinho
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Ribeiro, Paula Marinho
Julkaistu: (2023)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
Tekijä: Blanchet, Luiz Alberto
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Blanchet, Luiz Alberto
Julkaistu: (2020)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
Tekijä: Pizzutti, Luiza Curcio
Julkaistu: (2015)
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Julkaistu: (2015)
Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
Tekijä: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Julkaistu: (2008)
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Julkaistu: (2008)
Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
Tekijä: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Julkaistu: (2017)
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Julkaistu: (2017)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Tekijä: Ceretta, Bruno José Queiroz
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Ceretta, Bruno José Queiroz
Julkaistu: (2023)