Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Capítulo de Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Temas relevantes no direito de energia elétrica. |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Distribuição de energia elétrica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Serviço de energia elétrica, brasil. Tarifa de energia elétrica, brasil. Direito da energia, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://app.vlex.com/#WW/sources/24118 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Նմանատիպ նյութեր
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Հրապարակվել է: (2012)
: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Հրապարակվել է: (2012)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
: Veloso, Vitor Lanza
Հրապարակվել է: (2013)
: Veloso, Vitor Lanza
Հրապարակվել է: (2013)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
: Ferreira, Waldemar
Հրապարակվել է: (1963)
: Ferreira, Waldemar
Հրապարակվել է: (1963)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
: Sion, Alexandre Oheb
Հրապարակվել է: (2019)
: Sion, Alexandre Oheb
Հրապարակվել է: (2019)
Mudanças climáticas : energia e precaução
: Berwig, Juliane Altmann
Հրապարակվել է: (2014)
: Berwig, Juliane Altmann
Հրապարակվել է: (2014)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
: Fragomeni, Claudia
Հրապարակվել է: (2009)
: Fragomeni, Claudia
Հրապարակվել է: (2009)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
: Faria, Ivan Dutra
Հրապարակվել է: (2011)
: Faria, Ivan Dutra
Հրապարակվել է: (2011)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
: Martins, Cleicio Poleto
Հրապարակվել է: (2018)
: Martins, Cleicio Poleto
Հրապարակվել է: (2018)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
: Dutra, Joisa Campanher
Հրապարակվել է: (2021)
: Dutra, Joisa Campanher
Հրապարակվել է: (2021)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Հրապարակվել է: (2015)
: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Հրապարակվել է: (2015)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2021)
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2021)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
: Amorim, Camila Silva de
Հրապարակվել է: (2015)
: Amorim, Camila Silva de
Հրապարակվել է: (2015)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
: Dolganova, Iulia
Հրապարակվել է: (2010)
: Dolganova, Iulia
Հրապարակվել է: (2010)
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
: Bertachini, Amarilis
Հրապարակվել է: (1986)
: Bertachini, Amarilis
Հրապարակվել է: (1986)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2018)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2018)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
: Bercovici, Gilberto
Հրապարակվել է: (2011)
: Bercovici, Gilberto
Հրապարակվել է: (2011)
A interdependência entre energia e água
: Guimarães, Leonam dos Santos
Հրապարակվել է: (2017)
: Guimarães, Leonam dos Santos
Հրապարակվել է: (2017)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
: Faria, Ivan Dutra
Հրապարակվել է: (2011)
: Faria, Ivan Dutra
Հրապարակվել է: (2011)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
: Sales, Cláudio J. D
Հրապարակվել է: (2011)
: Sales, Cláudio J. D
Հրապարակվել է: (2011)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2007)
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2007)
Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
: Hamada, Luciana
Հրապարակվել է: (2011)
: Hamada, Luciana
Հրապարակվել է: (2011)
A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
: Hachem, Daniel Wunder
Հրապարակվել է: (2022)
: Hachem, Daniel Wunder
Հրապարակվել է: (2022)
Direito do mar e a energia maremotriz
: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Հրապարակվել է: (2019)
: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Հրապարակվել է: (2019)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
: Berwig, Juliane Altmann
Հրապարակվել է: (2017)
: Berwig, Juliane Altmann
Հրապարակվել է: (2017)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
: Castello, Melissa Guimarães
Հրապարակվել է: (2015)
: Castello, Melissa Guimarães
Հրապարակվել է: (2015)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Հրապարակվել է: (2017)
: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Հրապարակվել է: (2017)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2018)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2018)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
: Papp, Leonardo
Հրապարակվել է: (2019)
: Papp, Leonardo
Հրապարակվել է: (2019)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
: Matos, Pedro
Հրապարակվել է: (2021)
: Matos, Pedro
Հրապարակվել է: (2021)
Poluição luminosa
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2005)
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2005)
Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
: Efing, Antônio Carlos
Հրապարակվել է: (2020)
: Efing, Antônio Carlos
Հրապարակվել է: (2020)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2001)
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2001)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2019)
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2019)
O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
: Artigas, Priscila Santos
Հրապարակվել է: (2018)
: Artigas, Priscila Santos
Հրապարակվել է: (2018)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
: Ribeiro, Paula Marinho
Հրապարակվել է: (2023)
: Ribeiro, Paula Marinho
Հրապարակվել է: (2023)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
: Blanchet, Luiz Alberto
Հրապարակվել է: (2020)
: Blanchet, Luiz Alberto
Հրապարակվել է: (2020)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
: Pizzutti, Luiza Curcio
Հրապարակվել է: (2015)
: Pizzutti, Luiza Curcio
Հրապարակվել է: (2015)
Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Հրապարակվել է: (2008)
: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Հրապարակվել է: (2008)
Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Հրապարակվել է: (2017)
: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Հրապարակվել է: (2017)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
: Ceretta, Bruno José Queiroz
Հրապարակվել է: (2023)
: Ceretta, Bruno José Queiroz
Հրապարակվել է: (2023)