Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Temas relevantes no direito de energia elétrica. |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Distribuição de energia elétrica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Serviço de energia elétrica, brasil. Tarifa de energia elétrica, brasil. Direito da energia, brasil. |
| Online-ссылка: | https://app.vlex.com/#WW/sources/24118 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Схожие документы
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
по: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Опубликовано: (2012)
по: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Опубликовано: (2012)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
по: Veloso, Vitor Lanza
Опубликовано: (2013)
по: Veloso, Vitor Lanza
Опубликовано: (2013)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
по: Ferreira, Waldemar
Опубликовано: (1963)
по: Ferreira, Waldemar
Опубликовано: (1963)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
по: Sion, Alexandre Oheb
Опубликовано: (2019)
по: Sion, Alexandre Oheb
Опубликовано: (2019)
Mudanças climáticas : energia e precaução
по: Berwig, Juliane Altmann
Опубликовано: (2014)
по: Berwig, Juliane Altmann
Опубликовано: (2014)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
по: Fragomeni, Claudia
Опубликовано: (2009)
по: Fragomeni, Claudia
Опубликовано: (2009)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
по: Faria, Ivan Dutra
Опубликовано: (2011)
по: Faria, Ivan Dutra
Опубликовано: (2011)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
по: Martins, Cleicio Poleto
Опубликовано: (2018)
по: Martins, Cleicio Poleto
Опубликовано: (2018)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
по: Dutra, Joisa Campanher
Опубликовано: (2021)
по: Dutra, Joisa Campanher
Опубликовано: (2021)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
по: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Опубликовано: (2015)
по: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Опубликовано: (2015)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2021)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2021)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
по: Amorim, Camila Silva de
Опубликовано: (2015)
по: Amorim, Camila Silva de
Опубликовано: (2015)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
по: Dolganova, Iulia
Опубликовано: (2010)
по: Dolganova, Iulia
Опубликовано: (2010)
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
по: Bertachini, Amarilis
Опубликовано: (1986)
по: Bertachini, Amarilis
Опубликовано: (1986)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2018)
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2018)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
по: Bercovici, Gilberto
Опубликовано: (2011)
по: Bercovici, Gilberto
Опубликовано: (2011)
A interdependência entre energia e água
по: Guimarães, Leonam dos Santos
Опубликовано: (2017)
по: Guimarães, Leonam dos Santos
Опубликовано: (2017)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
по: Faria, Ivan Dutra
Опубликовано: (2011)
по: Faria, Ivan Dutra
Опубликовано: (2011)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
по: Sales, Cláudio J. D
Опубликовано: (2011)
по: Sales, Cláudio J. D
Опубликовано: (2011)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
по: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубликовано: (2007)
по: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубликовано: (2007)
Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
по: Hamada, Luciana
Опубликовано: (2011)
по: Hamada, Luciana
Опубликовано: (2011)
A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
по: Hachem, Daniel Wunder
Опубликовано: (2022)
по: Hachem, Daniel Wunder
Опубликовано: (2022)
Direito do mar e a energia maremotriz
по: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Опубликовано: (2019)
по: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Опубликовано: (2019)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
по: Berwig, Juliane Altmann
Опубликовано: (2017)
по: Berwig, Juliane Altmann
Опубликовано: (2017)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
по: Castello, Melissa Guimarães
Опубликовано: (2015)
по: Castello, Melissa Guimarães
Опубликовано: (2015)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
по: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Опубликовано: (2017)
по: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Опубликовано: (2017)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2018)
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2018)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
по: Papp, Leonardo
Опубликовано: (2019)
по: Papp, Leonardo
Опубликовано: (2019)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
по: Matos, Pedro
Опубликовано: (2021)
по: Matos, Pedro
Опубликовано: (2021)
Poluição luminosa
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2005)
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2005)
Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
по: Efing, Antônio Carlos
Опубликовано: (2020)
по: Efing, Antônio Carlos
Опубликовано: (2020)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
по: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубликовано: (2001)
по: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубликовано: (2001)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
по: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Опубликовано: (2019)
по: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Опубликовано: (2019)
O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
по: Artigas, Priscila Santos
Опубликовано: (2018)
по: Artigas, Priscila Santos
Опубликовано: (2018)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
по: Ribeiro, Paula Marinho
Опубликовано: (2023)
по: Ribeiro, Paula Marinho
Опубликовано: (2023)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
по: Blanchet, Luiz Alberto
Опубликовано: (2020)
по: Blanchet, Luiz Alberto
Опубликовано: (2020)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
по: Pizzutti, Luiza Curcio
Опубликовано: (2015)
по: Pizzutti, Luiza Curcio
Опубликовано: (2015)
Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
по: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Опубликовано: (2008)
по: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Опубликовано: (2008)
Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
по: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Опубликовано: (2017)
по: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Опубликовано: (2017)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
по: Ceretta, Bruno José Queiroz
Опубликовано: (2023)
по: Ceretta, Bruno José Queiroz
Опубликовано: (2023)