Cover Image

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Milkiewicz, Larissa
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de estudos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça : RejuriSTJ Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2020), p. 312-333
Ano:	2020
Assuntos:	Dano à saúde. Dano ambiental. Defensivo agrícola, aspectos jurídicos, brasil. Defensivo agrícola, projeto de lei, brasil. Segurança alimentar. Defensivo agrícola.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146905
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
by: Fragoso, Jaqueline Ignes
Published: (2020)

Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
by: Albuquerque, Letícia
Published: (2022)

A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
by: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Published: (2023)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
by: Sturza, Janaína Machado
Published: (2022)

A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
by: Napp, Leonardo Coppola
Published: (2015)

Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
by: Pope, Kamila
Published: (2020)

Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
by: Vivenza, Stefano Dutra
Published: (2022)

Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2001)

"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
by: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Published: (2020)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
by: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Published: (2011)

Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
by: Mattos Neto, Antonio José de
Published: (2020)

Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2018)

Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2014)

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
by: Rocha, Eduardo Gonçalves
Published: (2022)

A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
by: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Published: (2014)

A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
by: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Published: (2013)

O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
by: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Published: (2013)

Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
by: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Published: (2022)

A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
by: Corrêa Netto, Mariana
Published: (2014)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2020)

A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
by: Motta, Paulo Henrique Amaral
Published: (2021)

Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
by: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Published: (2022)

Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
by: Marques, José Roque Nunes
Published: (2015)

Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
by: Moreira, Josino Costa
Published: (2012)

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
by: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Published: (2022)

Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2024)

Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
by: Milani, Gabriela
Published: (2021)

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1977)

Nanopartículas verdes
by: Ereno, Dinorah
Published: (2014)

O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020)

Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
by: Maltez, Rafael Tocantins
Published: (2023)

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2023)

Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
by: Cunha, Belinda Pereira da
Published: (2018)

Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
by: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Published: (2020)

Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2023)

As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
by: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Published: (2016)

O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
by: Pignati, Wanderlei Antonio
Published: (2022)

O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
by: Fernandes, Alessandro
Published: (2020)

Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
by: Pignati, Wanderlei
Published: (2014)

O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
by: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Published: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso