O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça : RejuriSTJ Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2020), p. 312-333 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano à saúde. Dano ambiental. Defensivo agrícola, aspectos jurídicos, brasil. Defensivo agrícola, projeto de lei, brasil. Segurança alimentar. Defensivo agrícola. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146905 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
nork: Fragoso, Jaqueline Ignes
Argitaratua: (2020)
nork: Fragoso, Jaqueline Ignes
Argitaratua: (2020)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
nork: Albuquerque, Letícia
Argitaratua: (2022)
nork: Albuquerque, Letícia
Argitaratua: (2022)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
nork: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2022)
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2022)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
nork: Napp, Leonardo Coppola
Argitaratua: (2015)
nork: Napp, Leonardo Coppola
Argitaratua: (2015)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
nork: Pope, Kamila
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
nork: Vivenza, Stefano Dutra
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
nork: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Argitaratua: (2020)
nork: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Argitaratua: (2020)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
nork: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Argitaratua: (2011)
nork: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Argitaratua: (2011)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2020)
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2020)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2014)
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2014)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
nork: Rocha, Eduardo Gonçalves
Argitaratua: (2022)
nork: Rocha, Eduardo Gonçalves
Argitaratua: (2022)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
nork: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Argitaratua: (2014)
nork: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Argitaratua: (2014)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
nork: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Argitaratua: (2013)
nork: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Argitaratua: (2013)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
nork: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
nork: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Argitaratua: (2022)
nork: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Argitaratua: (2022)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
nork: Corrêa Netto, Mariana
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
nork: Motta, Paulo Henrique Amaral
Argitaratua: (2021)
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Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
nork: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
nork: Marques, José Roque Nunes
Argitaratua: (2015)
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Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
nork: Moreira, Josino Costa
Argitaratua: (2012)
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Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
nork: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
nork: Milani, Gabriela
Argitaratua: (2021)
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Poluição por pesticidas : implicações juridicas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1977)
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Nanopartículas verdes
nork: Ereno, Dinorah
Argitaratua: (2014)
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O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
nork: Maltez, Rafael Tocantins
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
nork: Dal Bosco, Maria Goretti
Argitaratua: (2023)
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Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
nork: Cunha, Belinda Pereira da
Argitaratua: (2018)
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Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
nork: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2023)
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As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
nork: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
nork: Pignati, Wanderlei Antonio
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
nork: Fernandes, Alessandro
Argitaratua: (2020)
nork: Fernandes, Alessandro
Argitaratua: (2020)
Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
nork: Pignati, Wanderlei
Argitaratua: (2014)
nork: Pignati, Wanderlei
Argitaratua: (2014)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
nork: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Argitaratua: (2009)
nork: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Argitaratua: (2009)