O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça : RejuriSTJ Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2020), p. 312-333 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano à saúde. Dano ambiental. Defensivo agrícola, aspectos jurídicos, brasil. Defensivo agrícola, projeto de lei, brasil. Segurança alimentar. Defensivo agrícola. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146905 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
per: Fragoso, Jaqueline Ignes
Publicat: (2020)
per: Fragoso, Jaqueline Ignes
Publicat: (2020)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
per: Albuquerque, Letícia
Publicat: (2022)
per: Albuquerque, Letícia
Publicat: (2022)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
per: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicat: (2023)
per: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicat: (2023)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
per: Sturza, Janaína Machado
Publicat: (2022)
per: Sturza, Janaína Machado
Publicat: (2022)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
per: Napp, Leonardo Coppola
Publicat: (2015)
per: Napp, Leonardo Coppola
Publicat: (2015)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
per: Pope, Kamila
Publicat: (2020)
per: Pope, Kamila
Publicat: (2020)
Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
per: Vivenza, Stefano Dutra
Publicat: (2022)
per: Vivenza, Stefano Dutra
Publicat: (2022)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2001)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2001)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
per: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Publicat: (2020)
per: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Publicat: (2020)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
per: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicat: (2011)
per: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicat: (2011)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2020)
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2020)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2018)
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2018)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2014)
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2014)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
per: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicat: (2022)
per: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicat: (2022)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
per: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicat: (2014)
per: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicat: (2014)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
per: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicat: (2013)
per: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicat: (2013)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
per: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Publicat: (2013)
per: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Publicat: (2013)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
per: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Publicat: (2022)
per: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Publicat: (2022)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
per: Corrêa Netto, Mariana
Publicat: (2014)
per: Corrêa Netto, Mariana
Publicat: (2014)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2020)
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2020)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
per: Motta, Paulo Henrique Amaral
Publicat: (2021)
per: Motta, Paulo Henrique Amaral
Publicat: (2021)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
per: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Publicat: (2022)
per: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Publicat: (2022)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
per: Marques, José Roque Nunes
Publicat: (2015)
per: Marques, José Roque Nunes
Publicat: (2015)
Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
per: Moreira, Josino Costa
Publicat: (2012)
per: Moreira, Josino Costa
Publicat: (2012)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
per: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Publicat: (2022)
per: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Publicat: (2022)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2024)
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2024)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
per: Milani, Gabriela
Publicat: (2021)
per: Milani, Gabriela
Publicat: (2021)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1977)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1977)
Nanopartículas verdes
per: Ereno, Dinorah
Publicat: (2014)
per: Ereno, Dinorah
Publicat: (2014)
O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
per: Maltez, Rafael Tocantins
Publicat: (2023)
per: Maltez, Rafael Tocantins
Publicat: (2023)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
per: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicat: (2023)
per: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicat: (2023)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
per: Cunha, Belinda Pereira da
Publicat: (2018)
per: Cunha, Belinda Pereira da
Publicat: (2018)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
per: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Publicat: (2020)
per: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Publicat: (2020)
Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2023)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2023)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
per: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicat: (2016)
per: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicat: (2016)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
per: Pignati, Wanderlei Antonio
Publicat: (2022)
per: Pignati, Wanderlei Antonio
Publicat: (2022)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
per: Fernandes, Alessandro
Publicat: (2020)
per: Fernandes, Alessandro
Publicat: (2020)
Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
per: Pignati, Wanderlei
Publicat: (2014)
per: Pignati, Wanderlei
Publicat: (2014)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
per: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Publicat: (2009)
per: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Publicat: (2009)