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O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Milkiewicz, Larissa
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de estudos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça : RejuriSTJ Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2020), p. 312-333
Ano:	2020
Assuntos:	Dano à saúde. Dano ambiental. Defensivo agrícola, aspectos jurídicos, brasil. Defensivo agrícola, projeto de lei, brasil. Segurança alimentar. Defensivo agrícola.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146905
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
Dahkki: Fragoso, Jaqueline Ignes
Almmustuhtton: (2020)

Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
Dahkki: Albuquerque, Letícia
Almmustuhtton: (2022)

A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
Dahkki: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Almmustuhtton: (2023)

A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
Dahkki: Napp, Leonardo Coppola
Almmustuhtton: (2015)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
Dahkki: Sturza, Janaína Machado
Almmustuhtton: (2022)

Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2001)

Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
Dahkki: Vivenza, Stefano Dutra
Almmustuhtton: (2022)

Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
Dahkki: Pope, Kamila
Almmustuhtton: (2020)

"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
Dahkki: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Almmustuhtton: (2020)

Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
Dahkki: Pes, João Hélio Ferreira
Almmustuhtton: (2018)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
Dahkki: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Almmustuhtton: (2011)

Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
Dahkki: Mattos Neto, Antonio José de
Almmustuhtton: (2020)

A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
Dahkki: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Almmustuhtton: (2014)

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
Dahkki: Rocha, Eduardo Gonçalves
Almmustuhtton: (2022)

Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
Dahkki: Maffra, Marcelo Azevedo
Almmustuhtton: (2014)

A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
Dahkki: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Almmustuhtton: (2013)

Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
Dahkki: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Almmustuhtton: (2022)

A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
Dahkki: Corrêa Netto, Mariana
Almmustuhtton: (2014)

O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
Dahkki: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Almmustuhtton: (2013)

Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
Dahkki: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Almmustuhtton: (2022)

Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
Dahkki: Marques, José Roque Nunes
Almmustuhtton: (2015)

A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
Dahkki: Motta, Paulo Henrique Amaral
Almmustuhtton: (2021)

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1977)

Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
Dahkki: Moreira, Josino Costa
Almmustuhtton: (2012)

Nanopartículas verdes
Dahkki: Ereno, Dinorah
Almmustuhtton: (2014)

Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
Dahkki: Pes, João Hélio Ferreira
Almmustuhtton: (2024)

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
Dahkki: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Almmustuhtton: (2022)

Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
Dahkki: Milani, Gabriela
Almmustuhtton: (2021)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2020)

Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
Dahkki: Maltez, Rafael Tocantins
Almmustuhtton: (2023)

Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
Dahkki: Cunha, Belinda Pereira da
Almmustuhtton: (2018)

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Dahkki: Dal Bosco, Maria Goretti
Almmustuhtton: (2023)

O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
Dahkki: Pignati, Wanderlei Antonio
Almmustuhtton: (2022)

O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2020)

Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
Dahkki: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Almmustuhtton: (2020)

As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Almmustuhtton: (2016)

O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Fernandes, Alessandro
Almmustuhtton: (2020)

O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
Dahkki: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Almmustuhtton: (2009)

Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2023)

Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430
Dahkki: Patussi, Carina
Almmustuhtton: (2013)

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