O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília N. 8 (2009), p. 306-345 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Direito a um meio ambiente adequado. Direito à vida. Direito ambiental. Direitos humanos de terceira geração. Direitos humanos, tratado. Proteção ambiental, tratado. Direitos humanos (direito internacional público). |
| Online adgang: | https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/20362/18804 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
A educação ambiental como instrumento de conscientização do uso racional e sustentável da água
af: Cavalcanti, Erinaldo
Udgivet: (2021)
af: Cavalcanti, Erinaldo
Udgivet: (2021)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
af: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Udgivet: (2023)
af: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Udgivet: (2023)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
af: Silva, Thiago dos Santos da
Udgivet: (2024)
af: Silva, Thiago dos Santos da
Udgivet: (2024)
Discussões sobre os refugiados e a justiça climática
af: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Udgivet: (2021)
af: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Udgivet: (2021)
In dubio pro natura : a tendência jurisprudencial como mecanismo de amadurecimento cultural da consciência de proteção da Amazônia
af: Monteiro, Ingryd Stéphanye
Udgivet: (2020)
af: Monteiro, Ingryd Stéphanye
Udgivet: (2020)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2020)
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2020)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
af: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Udgivet: (2023)
af: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Udgivet: (2023)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
af: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Udgivet: (2023)
af: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Udgivet: (2023)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
af: Dias, Eliotério Fachin
Udgivet: (2023)
af: Dias, Eliotério Fachin
Udgivet: (2023)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
af: Wagner, Daize Fernanda
Udgivet: (2022)
af: Wagner, Daize Fernanda
Udgivet: (2022)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
af: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Udgivet: (2004)
af: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Udgivet: (2004)
Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
af: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Udgivet: (2018)
af: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Udgivet: (2018)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
af: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Udgivet: (2012)
af: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Udgivet: (2012)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
af: Reato, Talissa Truccolo
Udgivet: (2024)
af: Reato, Talissa Truccolo
Udgivet: (2024)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
af: Treccani, Girolamo Domenico
Udgivet: (2021)
af: Treccani, Girolamo Domenico
Udgivet: (2021)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
af: Souza, José Fernando Vidal de
Udgivet: (2018)
af: Souza, José Fernando Vidal de
Udgivet: (2018)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
af: Rodrigues, Jaana Braz
Udgivet: (2018)
af: Rodrigues, Jaana Braz
Udgivet: (2018)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
af: Assunção, Linara Oeiras
Udgivet: (2015)
af: Assunção, Linara Oeiras
Udgivet: (2015)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
af: Turatti, Luciana
Udgivet: (2019)
af: Turatti, Luciana
Udgivet: (2019)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
af: Gomes, Eduardo Biacchi
Udgivet: (2009)
af: Gomes, Eduardo Biacchi
Udgivet: (2009)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
af: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Udgivet: (2013)
af: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Udgivet: (2013)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
af: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Udgivet: (2006)
af: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Udgivet: (2006)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
af: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Udgivet: (2009)
af: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Udgivet: (2009)
A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
af: Arruda, Paula Uematsu
Udgivet: (2023)
af: Arruda, Paula Uematsu
Udgivet: (2023)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2017)
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2017)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2023)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2023)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
af: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Udgivet: (2016)
af: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Udgivet: (2016)
Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
af: Raminelli, Francieli Puntels
Udgivet: (2021)
af: Raminelli, Francieli Puntels
Udgivet: (2021)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2024)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2024)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
af: Costa, José Ricardo Caetano
Udgivet: (2023)
af: Costa, José Ricardo Caetano
Udgivet: (2023)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
af: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Udgivet: (2022)
af: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Udgivet: (2022)
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
af: Dias, Emanuelly Terra
Udgivet: (2022)
af: Dias, Emanuelly Terra
Udgivet: (2022)
Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
af: Freitas, Willian Telles
Udgivet: (2015)
af: Freitas, Willian Telles
Udgivet: (2015)
A afirmação dos direitos humanos num contexto de biopolítica : lógica imunitária versus lógica do comum
af: Junges, José Roque
Udgivet: (2017)
af: Junges, José Roque
Udgivet: (2017)
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2017)
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2017)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
af: Brandeburski, Daniela Spadari
Udgivet: (2021)
af: Brandeburski, Daniela Spadari
Udgivet: (2021)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
af: Oliveira, André Pinto de Sousa
Udgivet: (2010)
af: Oliveira, André Pinto de Sousa
Udgivet: (2010)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
af: Santos, Mauro Sérgio dos
Udgivet: (2017)
af: Santos, Mauro Sérgio dos
Udgivet: (2017)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
af: Pereira, Marlene de Paula
Udgivet: (2021)
af: Pereira, Marlene de Paula
Udgivet: (2021)
Curso de direitos humanos
af: Beltramelli Neto, Silvio
Udgivet: (2021)
af: Beltramelli Neto, Silvio
Udgivet: (2021)