O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Milaré, Édis |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 76, n. 623 (set. 1987), p. 31-39 |
| Ano: | 1987 |
| Assuntos: | Ecologia. Ecologista. Ministério público. Proteção ambiental. Responsabilidade civil. Recursos naturais. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134162 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
von: Nery Junior, Nelson
Veröffentlicht: (1993)
von: Nery Junior, Nelson
Veröffentlicht: (1993)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1993)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1993)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
von: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Veröffentlicht: (2005)
von: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Veröffentlicht: (2005)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
von: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Veröffentlicht: (2007)
von: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Veröffentlicht: (2007)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
von: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Veröffentlicht: (2000)
von: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Veröffentlicht: (2000)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
von: Vieira, Marcelo Lemos
Veröffentlicht: (2017)
von: Vieira, Marcelo Lemos
Veröffentlicht: (2017)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
von: Topan, Luiz Renato
Veröffentlicht: (1994)
von: Topan, Luiz Renato
Veröffentlicht: (1994)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
von: Andrade, Roberto de Campos
Veröffentlicht: (1999)
von: Andrade, Roberto de Campos
Veröffentlicht: (1999)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
von: Dotti, René Ariel
Veröffentlicht: (1985)
von: Dotti, René Ariel
Veröffentlicht: (1985)
Tutela jurídico-civil do ambiente
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1995)
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1995)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
von: Topan, Luiz Renato
Veröffentlicht: (1990)
von: Topan, Luiz Renato
Veröffentlicht: (1990)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1998)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1998)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
von: Oliveira, Celso Maran de
Veröffentlicht: (2022)
von: Oliveira, Celso Maran de
Veröffentlicht: (2022)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
von: Pinho, Rodrigo César Rebello
Veröffentlicht: (1999)
von: Pinho, Rodrigo César Rebello
Veröffentlicht: (1999)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
von: Grimm, Isabel Jurema
Veröffentlicht: (2023)
von: Grimm, Isabel Jurema
Veröffentlicht: (2023)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
von: Decomain, Pedro Roberto
Veröffentlicht: (1984)
von: Decomain, Pedro Roberto
Veröffentlicht: (1984)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
von: Rodrigues, Daniel dos Santos
Veröffentlicht: (2019)
von: Rodrigues, Daniel dos Santos
Veröffentlicht: (2019)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
von: Castro, Leonardo Bellini de
Veröffentlicht: (2017)
von: Castro, Leonardo Bellini de
Veröffentlicht: (2017)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
von: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Veröffentlicht: (1998)
von: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Veröffentlicht: (1998)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
von: Martini, Simone
Veröffentlicht: (2014)
von: Martini, Simone
Veröffentlicht: (2014)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
von: Costa, Karina Garcia
Veröffentlicht: (2016)
von: Costa, Karina Garcia
Veröffentlicht: (2016)
A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
von: Ziesemer, Henrique da Rosa
Veröffentlicht: (2017)
von: Ziesemer, Henrique da Rosa
Veröffentlicht: (2017)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
von: Barcellos, Rodrigo Alves
Veröffentlicht: (2017)
von: Barcellos, Rodrigo Alves
Veröffentlicht: (2017)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
von: Furuiti, Naoka Sera
Veröffentlicht: (2009)
von: Furuiti, Naoka Sera
Veröffentlicht: (2009)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
von: Beckhausen, Marcelo Veiga
Veröffentlicht: (2022)
von: Beckhausen, Marcelo Veiga
Veröffentlicht: (2022)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
von: Gonçalves, Gabriel Sodré
Veröffentlicht: (2022)
von: Gonçalves, Gabriel Sodré
Veröffentlicht: (2022)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
von: Ferreira, Ximena Cardozo
Veröffentlicht: (2008)
von: Ferreira, Ximena Cardozo
Veröffentlicht: (2008)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2021)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2021)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
von: Homsi, Hannée Amir
Veröffentlicht: (2020)
von: Homsi, Hannée Amir
Veröffentlicht: (2020)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
von: Goulart, Marcelo Pedroso
Veröffentlicht: (1997)
von: Goulart, Marcelo Pedroso
Veröffentlicht: (1997)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
von: Mele, João Leonardo
Veröffentlicht: (1994)
von: Mele, João Leonardo
Veröffentlicht: (1994)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
von: Gouveia, Alessandro Samartin de
Veröffentlicht: (2024)
von: Gouveia, Alessandro Samartin de
Veröffentlicht: (2024)
Riqueza além do alcance : como as atividades de mineração no Afeganistão afetam negativamente as comunidades locais
von: Noorani, Javed
Veröffentlicht: (2017)
von: Noorani, Javed
Veröffentlicht: (2017)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
von: Vieira, Eriton Geraldo
Veröffentlicht: (2014)
von: Vieira, Eriton Geraldo
Veröffentlicht: (2014)
Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
von: Rebelo, Aldo
Veröffentlicht: (2024)
von: Rebelo, Aldo
Veröffentlicht: (2024)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1995)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1995)
União pagara royalties aos Estados
von: Magalhães, Ana Cristina
Veröffentlicht: (1988)
von: Magalhães, Ana Cristina
Veröffentlicht: (1988)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
von: Martins, Ives Gandra da Silva
Veröffentlicht: (1998)
von: Martins, Ives Gandra da Silva
Veröffentlicht: (1998)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
von: Winckler, Silvana
Veröffentlicht: (2009)
von: Winckler, Silvana
Veröffentlicht: (2009)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
von: Bergmann, Rafaela Vieira
Veröffentlicht: (2014)
von: Bergmann, Rafaela Vieira
Veröffentlicht: (2014)
Ähnliche Einträge
-
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
von: Nery Junior, Nelson
Veröffentlicht: (1993) -
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1993) -
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
von: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Veröffentlicht: (2005) -
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
von: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Veröffentlicht: (2007) -
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
von: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Veröffentlicht: (2000)