O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
Сохранить в:
| Главный автор: | Milaré, Édis |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 76, n. 623 (set. 1987), p. 31-39 |
| Ano: | 1987 |
| Assuntos: | Ecologia. Ecologista. Ministério público. Proteção ambiental. Responsabilidade civil. Recursos naturais. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134162 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
по: Nery Junior, Nelson
Опубликовано: (1993)
по: Nery Junior, Nelson
Опубликовано: (1993)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1993)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1993)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
по: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Опубликовано: (2005)
по: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Опубликовано: (2005)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
по: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Опубликовано: (2007)
по: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Опубликовано: (2007)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
по: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Опубликовано: (2000)
по: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Опубликовано: (2000)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
по: Vieira, Marcelo Lemos
Опубликовано: (2017)
по: Vieira, Marcelo Lemos
Опубликовано: (2017)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
по: Topan, Luiz Renato
Опубликовано: (1994)
по: Topan, Luiz Renato
Опубликовано: (1994)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
по: Andrade, Roberto de Campos
Опубликовано: (1999)
по: Andrade, Roberto de Campos
Опубликовано: (1999)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (1985)
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (1985)
Tutela jurídico-civil do ambiente
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1995)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1995)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
по: Topan, Luiz Renato
Опубликовано: (1990)
по: Topan, Luiz Renato
Опубликовано: (1990)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
по: Oliveira, Celso Maran de
Опубликовано: (2022)
по: Oliveira, Celso Maran de
Опубликовано: (2022)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
по: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубликовано: (1999)
по: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубликовано: (1999)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
по: Grimm, Isabel Jurema
Опубликовано: (2023)
по: Grimm, Isabel Jurema
Опубликовано: (2023)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
по: Decomain, Pedro Roberto
Опубликовано: (1984)
по: Decomain, Pedro Roberto
Опубликовано: (1984)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
по: Rodrigues, Daniel dos Santos
Опубликовано: (2019)
по: Rodrigues, Daniel dos Santos
Опубликовано: (2019)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
по: Castro, Leonardo Bellini de
Опубликовано: (2017)
по: Castro, Leonardo Bellini de
Опубликовано: (2017)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
по: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Опубликовано: (1998)
по: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Опубликовано: (1998)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
по: Martini, Simone
Опубликовано: (2014)
по: Martini, Simone
Опубликовано: (2014)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
по: Costa, Karina Garcia
Опубликовано: (2016)
по: Costa, Karina Garcia
Опубликовано: (2016)
A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
по: Ziesemer, Henrique da Rosa
Опубликовано: (2017)
по: Ziesemer, Henrique da Rosa
Опубликовано: (2017)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
по: Barcellos, Rodrigo Alves
Опубликовано: (2017)
по: Barcellos, Rodrigo Alves
Опубликовано: (2017)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
по: Furuiti, Naoka Sera
Опубликовано: (2009)
по: Furuiti, Naoka Sera
Опубликовано: (2009)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
по: Beckhausen, Marcelo Veiga
Опубликовано: (2022)
по: Beckhausen, Marcelo Veiga
Опубликовано: (2022)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
по: Gonçalves, Gabriel Sodré
Опубликовано: (2022)
по: Gonçalves, Gabriel Sodré
Опубликовано: (2022)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
по: Ferreira, Ximena Cardozo
Опубликовано: (2008)
по: Ferreira, Ximena Cardozo
Опубликовано: (2008)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2021)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2021)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
по: Homsi, Hannée Amir
Опубликовано: (2020)
по: Homsi, Hannée Amir
Опубликовано: (2020)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
по: Goulart, Marcelo Pedroso
Опубликовано: (1997)
по: Goulart, Marcelo Pedroso
Опубликовано: (1997)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
по: Mele, João Leonardo
Опубликовано: (1994)
по: Mele, João Leonardo
Опубликовано: (1994)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
по: Gouveia, Alessandro Samartin de
Опубликовано: (2024)
по: Gouveia, Alessandro Samartin de
Опубликовано: (2024)
Riqueza além do alcance : como as atividades de mineração no Afeganistão afetam negativamente as comunidades locais
по: Noorani, Javed
Опубликовано: (2017)
по: Noorani, Javed
Опубликовано: (2017)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
по: Vieira, Eriton Geraldo
Опубликовано: (2014)
по: Vieira, Eriton Geraldo
Опубликовано: (2014)
Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
по: Rebelo, Aldo
Опубликовано: (2024)
по: Rebelo, Aldo
Опубликовано: (2024)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1995)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1995)
União pagara royalties aos Estados
по: Magalhães, Ana Cristina
Опубликовано: (1988)
по: Magalhães, Ana Cristina
Опубликовано: (1988)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (1998)
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (1998)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
по: Winckler, Silvana
Опубликовано: (2009)
по: Winckler, Silvana
Опубликовано: (2009)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
по: Bergmann, Rafaela Vieira
Опубликовано: (2014)
по: Bergmann, Rafaela Vieira
Опубликовано: (2014)
Схожие документы
-
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
по: Nery Junior, Nelson
Опубликовано: (1993) -
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1993) -
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
по: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Опубликовано: (2005) -
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
по: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Опубликовано: (2007) -
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
по: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Опубликовано: (2000)