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Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Loureiro Filho, Lair da Silva
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 100, n. 911 (set. 2011), p. 21-43
Ano:	2011
Assuntos:	Desenvolvimento científico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Legislação, brasil. Princípio da isonomia, brasil. Licitação, legislação, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80502
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
nork: Santana, Jair Eduardo
Argitaratua: (2011)

Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
nork: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Argitaratua: (2014)

Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
nork: Rodrigues, Cristina Barbosa
Argitaratua: (2011)

Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
nork: Ferreira, Daniel
Argitaratua: (2012)

A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
nork: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Argitaratua: (2012)

A Lei 12.349/2010 e a preferência a produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : uma análise crítica à luz do principio do desenvolvimento nacional sustentável
nork: Pércio, Gabriela Verona
Argitaratua: (2012)

Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
nork: Fernandes, Patricia Stefoni
Argitaratua: (2018)

Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2012)

Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
nork: Ferreira, Daniel
Argitaratua: (2012)

Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
nork: Ferreira, Daniel
Argitaratua: (2011)

Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
nork: Bittencourt, Sidney
Argitaratua: (2017)

O mundo novo e a tecnologia
nork: Giorgis, José Carlos Teixeira
Argitaratua: (2005)

Licitações sustentáveis na atividade minerária
nork: Göcks, Nara Raquel Alves
Argitaratua: (2016)

Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
nork: Efing, Antônio Carlos
Argitaratua: (2012)

Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2010)

Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
nork: Bohrer, Altemir
Argitaratua: (2022)

A (in)eficácia das licitações públicas sustentáveis na administração pública federal brasileira em face aos princípios da isonomia e da economicidade
nork: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Argitaratua: (2016)

Ciência e cultura
nork: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Argitaratua: (1959)

O biodireito constitucional : limite e fim da atividade científica
nork: Rocha, Renata da
Argitaratua: (2004)

Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
nork: Tourinho, Rita
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Da ciência e da insciência
nork: Brossard, Paulo
Argitaratua: (2007)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2012)

Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
nork: Kässmayer, Karin
Argitaratua: (2012)

STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2024)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
nork: Portella, Márcio de Oliveira
Argitaratua: (2016)

Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
nork: Oliveira, Luísa Bresolin de
Argitaratua: (2012)

O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
nork: Custódio, Maraluce Maria
Argitaratua: (2024)

Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
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Argitaratua: (2011)

Ciência, dignidade e natureza humana : da possibilidade à convivência
nork: Pona, Éverton Willian
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Ciencia, tecnologia e constituinte
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Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
nork: Santos, Ellen Cláudia da Silva
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Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
nork: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
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Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
nork: Brasil
Argitaratua: (2010)

Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
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A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
nork: Oliveira, Vanessa Hasson de
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A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
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Argitaratua: (2014)

A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
nork: Ferreira, Daniel
Argitaratua: (2012)

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nork: Ferreira, Daniel
Argitaratua: (2012)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
nork: Brasil
Argitaratua: (2016)

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