Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Loureiro Filho, Lair da Silva |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 100, n. 911 (set. 2011), p. 21-43 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento científico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Legislação, brasil. Princípio da isonomia, brasil. Licitação, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80502 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
de réir: Santana, Jair Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
de réir: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
de réir: Rodrigues, Cristina Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
de réir: Ferreira, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
de réir: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A Lei 12.349/2010 e a preferência a produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : uma análise crítica à luz do principio do desenvolvimento nacional sustentável
de réir: Pércio, Gabriela Verona
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
de réir: Fernandes, Patricia Stefoni
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
de réir: Ferreira, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
de réir: Ferreira, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Bittencourt, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
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de réir: Rocha, Renata da
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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