Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 100, n. 911 (set. 2011), p. 21-43 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento científico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Legislação, brasil. Princípio da isonomia, brasil. Licitação, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80502 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
מאת: Santana, Jair Eduardo
יצא לאור: (2011)
מאת: Santana, Jair Eduardo
יצא לאור: (2011)
Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
מאת: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
יצא לאור: (2014)
מאת: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
יצא לאור: (2014)
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
מאת: Rodrigues, Cristina Barbosa
יצא לאור: (2011)
מאת: Rodrigues, Cristina Barbosa
יצא לאור: (2011)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2012)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
מאת: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
יצא לאור: (2012)
A Lei 12.349/2010 e a preferência a produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : uma análise crítica à luz do principio do desenvolvimento nacional sustentável
מאת: Pércio, Gabriela Verona
יצא לאור: (2012)
מאת: Pércio, Gabriela Verona
יצא לאור: (2012)
Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
מאת: Fernandes, Patricia Stefoni
יצא לאור: (2018)
מאת: Fernandes, Patricia Stefoni
יצא לאור: (2018)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2012)
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2012)
Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2012)
Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2011)
Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2010)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2010)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
מאת: Bittencourt, Sidney
יצא לאור: (2017)
מאת: Bittencourt, Sidney
יצא לאור: (2017)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
מאת: Göcks, Nara Raquel Alves
יצא לאור: (2016)
מאת: Göcks, Nara Raquel Alves
יצא לאור: (2016)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
מאת: Efing, Antônio Carlos
יצא לאור: (2012)
מאת: Efing, Antônio Carlos
יצא לאור: (2012)
O mundo novo e a tecnologia
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
מאת: Bohrer, Altemir
יצא לאור: (2022)
מאת: Bohrer, Altemir
יצא לאור: (2022)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2012)
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2012)
A (in)eficácia das licitações públicas sustentáveis na administração pública federal brasileira em face aos princípios da isonomia e da economicidade
מאת: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
יצא לאור: (2016)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
מאת: Tourinho, Rita
יצא לאור: (2013)
מאת: Tourinho, Rita
יצא לאור: (2013)
Da ciência e da insciência
מאת: Brossard, Paulo
יצא לאור: (2007)
מאת: Brossard, Paulo
יצא לאור: (2007)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
מאת: Kässmayer, Karin
יצא לאור: (2012)
מאת: Kässmayer, Karin
יצא לאור: (2012)
Ciência e cultura
מאת: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
יצא לאור: (1959)
מאת: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
יצא לאור: (1959)
O biodireito constitucional : limite e fim da atividade científica
מאת: Rocha, Renata da
יצא לאור: (2004)
מאת: Rocha, Renata da
יצא לאור: (2004)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
מאת: Portella, Márcio de Oliveira
יצא לאור: (2016)
מאת: Portella, Márcio de Oliveira
יצא לאור: (2016)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2024)
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2024)
Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
מאת: Mamede, Filipe Regne
יצא לאור: (2011)
מאת: Mamede, Filipe Regne
יצא לאור: (2011)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
מאת: Oliveira, Luísa Bresolin de
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Luísa Bresolin de
יצא לאור: (2012)
Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
מאת: Santos, Ellen Cláudia da Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Santos, Ellen Cláudia da Silva
יצא לאור: (2016)
Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
מאת: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
יצא לאור: (2012)
מאת: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
יצא לאור: (2012)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
מאת: Torres, Rafael Lopes
יצא לאור: (2011)
מאת: Torres, Rafael Lopes
יצא לאור: (2011)
Poder de compra governamental como fator de indução do desenvolvimento : faceta extracontratual das licitações
מאת: Nohara, Irene Patrícia
יצא לאור: (2015)
מאת: Nohara, Irene Patrícia
יצא לאור: (2015)
Compras governamentais e licitações sustentáveis
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2015)
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2015)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2024)
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2024)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2012)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2012)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2013)
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2013)
Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
מאת: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
יצא לאור: (2012)
Licitações sustentáveis : como fazer?
מאת: Furtado, Madeline Rocha
יצא לאור: (2012)
מאת: Furtado, Madeline Rocha
יצא לאור: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)