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Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Loureiro Filho, Lair da Silva
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 100, n. 911 (set. 2011), p. 21-43
Ano:	2011
Assuntos:	Desenvolvimento científico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Legislação, brasil. Princípio da isonomia, brasil. Licitação, legislação, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80502
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
mā: Santana, Jair Eduardo
I whakaputaina: (2011)

Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
mā: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
I whakaputaina: (2014)

Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
mā: Rodrigues, Cristina Barbosa
I whakaputaina: (2011)

Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)

A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
mā: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
I whakaputaina: (2012)

A Lei 12.349/2010 e a preferência a produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : uma análise crítica à luz do principio do desenvolvimento nacional sustentável
mā: Pércio, Gabriela Verona
I whakaputaina: (2012)

Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
mā: Fernandes, Patricia Stefoni
I whakaputaina: (2018)

Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2012)

Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)

Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2011)

Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2010)

Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
mā: Bittencourt, Sidney
I whakaputaina: (2017)

Licitações sustentáveis na atividade minerária
mā: Göcks, Nara Raquel Alves
I whakaputaina: (2016)

Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2012)

O mundo novo e a tecnologia
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)

Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
mā: Bohrer, Altemir
I whakaputaina: (2022)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2012)

A (in)eficácia das licitações públicas sustentáveis na administração pública federal brasileira em face aos princípios da isonomia e da economicidade
mā: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
I whakaputaina: (2016)

Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
mā: Tourinho, Rita
I whakaputaina: (2013)

Da ciência e da insciência
mā: Brossard, Paulo
I whakaputaina: (2007)

Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
mā: Kässmayer, Karin
I whakaputaina: (2012)

Ciência e cultura
mā: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
I whakaputaina: (1959)

O biodireito constitucional : limite e fim da atividade científica
mā: Rocha, Renata da
I whakaputaina: (2004)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
mā: Portella, Márcio de Oliveira
I whakaputaina: (2016)

STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
mā: Stamm, Monica
I whakaputaina: (2024)

Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
mā: Mamede, Filipe Regne
I whakaputaina: (2011)

Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
mā: Oliveira, Luísa Bresolin de
I whakaputaina: (2012)

Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
mā: Santos, Ellen Cláudia da Silva
I whakaputaina: (2016)

Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
mā: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
I whakaputaina: (2012)

Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
mā: Torres, Rafael Lopes
I whakaputaina: (2011)

Poder de compra governamental como fator de indução do desenvolvimento : faceta extracontratual das licitações
mā: Nohara, Irene Patrícia
I whakaputaina: (2015)

Compras governamentais e licitações sustentáveis
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2015)

O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
mā: Custódio, Maraluce Maria
I whakaputaina: (2024)

A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)

A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)

O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2013)

Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
mā: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

Licitações sustentáveis : como fazer?
mā: Furtado, Madeline Rocha
I whakaputaina: (2012)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)

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