Omslagsbild

Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Loureiro Filho, Lair da Silva
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 100, n. 911 (set. 2011), p. 21-43
Ano:	2011
Assuntos:	Desenvolvimento científico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Legislação, brasil. Princípio da isonomia, brasil. Licitação, legislação, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80502
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
av: Santana, Jair Eduardo
Publicerad: (2011)

Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
av: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicerad: (2014)

Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
av: Rodrigues, Cristina Barbosa
Publicerad: (2011)

Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
av: Ferreira, Daniel
Publicerad: (2012)

A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
av: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicerad: (2012)

A Lei 12.349/2010 e a preferência a produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : uma análise crítica à luz do principio do desenvolvimento nacional sustentável
av: Pércio, Gabriela Verona
Publicerad: (2012)

Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
av: Fernandes, Patricia Stefoni
Publicerad: (2018)

Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
av: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicerad: (2012)

Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
av: Ferreira, Daniel
Publicerad: (2012)

Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
av: Ferreira, Daniel
Publicerad: (2011)

Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2010)

Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
av: Bittencourt, Sidney
Publicerad: (2017)

Licitações sustentáveis na atividade minerária
av: Göcks, Nara Raquel Alves
Publicerad: (2016)

Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
av: Efing, Antônio Carlos
Publicerad: (2012)

O mundo novo e a tecnologia
av: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicerad: (2005)

Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
av: Bohrer, Altemir
Publicerad: (2022)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
av: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicerad: (2012)

A (in)eficácia das licitações públicas sustentáveis na administração pública federal brasileira em face aos princípios da isonomia e da economicidade
av: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publicerad: (2016)

Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
av: Tourinho, Rita
Publicerad: (2013)

Da ciência e da insciência
av: Brossard, Paulo
Publicerad: (2007)

Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
av: Kässmayer, Karin
Publicerad: (2012)

Ciência e cultura
av: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Publicerad: (1959)

O biodireito constitucional : limite e fim da atividade científica
av: Rocha, Renata da
Publicerad: (2004)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
av: Portella, Márcio de Oliveira
Publicerad: (2016)

STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
av: Stamm, Monica
Publicerad: (2024)

Compras verdes : o paradigma da sustentabilidade aplicado às licitações públicas
av: Mamede, Filipe Regne
Publicerad: (2011)

Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
av: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publicerad: (2012)

Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
av: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Publicerad: (2016)

Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
av: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Publicerad: (2012)

Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
av: Torres, Rafael Lopes
Publicerad: (2011)

Poder de compra governamental como fator de indução do desenvolvimento : faceta extracontratual das licitações
av: Nohara, Irene Patrícia
Publicerad: (2015)

Compras governamentais e licitações sustentáveis
av: Coelho, Hamilton Antônio
Publicerad: (2015)

O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
av: Custódio, Maraluce Maria
Publicerad: (2024)

A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
av: Ferreira, Daniel
Publicerad: (2012)

A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
av: Ferreira, Daniel
Publicerad: (2012)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
av: Farias, Talden
Publicerad: (2016)

O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
av: Ferreira, Daniel
Publicerad: (2013)

Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
av: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Publicerad: (2012)

Licitações sustentáveis : como fazer?
av: Furtado, Madeline Rocha
Publicerad: (2012)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
av: Brasil
Publicerad: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso