Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Guardat en:
| Autor principal: | Carvalho, Jorge Cruz de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 16, n. 62 (abr./jun. 2011), p. 341-362 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, jurisprudência, brasil. Cumulação de ações, brasil. Dano moral, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Indenização (direito civil), responsabilidade civil, rio grande do norte. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133053 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2017)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2017)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
per: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Publicat: (2013)
per: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Publicat: (2013)
O dano moral ambiental e sua reparação
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (1996)
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (1996)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
per: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Publicat: (2016)
per: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Publicat: (2016)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2003)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2003)
A reparação do dano ambiental individual
per: Abel, Nathália
Publicat: (2015)
per: Abel, Nathália
Publicat: (2015)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
per: Humbert, Georges
Publicat: (2019)
per: Humbert, Georges
Publicat: (2019)
Danos morais ambientais coletivos
per: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicat: (2010)
per: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicat: (2010)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2016)
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2016)
Considerações acerca do dano moral ambiental
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2015)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2015)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
per: Magalhães, Assusete
Publicat: (2024)
per: Magalhães, Assusete
Publicat: (2024)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
per: Fonbaustier, Laurent
Publicat: (2014)
per: Fonbaustier, Laurent
Publicat: (2014)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1993)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1993)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2016)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2016)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
per: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicat: (2010)
per: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicat: (2010)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
per: João, Catharine Black Lipp
Publicat: (2021)
per: João, Catharine Black Lipp
Publicat: (2021)
Reparação de danos ambientais
per: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicat: (2000)
per: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicat: (2000)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
per: Hack, Érico
Publicat: (2008)
per: Hack, Érico
Publicat: (2008)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2011)
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2011)
Mudanças climáticas e responsabilidade civil : um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos
per: Silva, Sabrina Jiukoski da
Publicat: (2020)
per: Silva, Sabrina Jiukoski da
Publicat: (2020)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
per: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publicat: (2021)
per: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publicat: (2021)
Prescrição no dano ambiental
per: Fernandez Junior, Enio Duarte
Publicat: (2013)
per: Fernandez Junior, Enio Duarte
Publicat: (2013)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2023)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2023)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2016)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2016)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
per: Silva, Franco Mattos e
Publicat: (2004)
per: Silva, Franco Mattos e
Publicat: (2004)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2021)
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2021)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
per: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Publicat: (2023)
per: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Publicat: (2023)
Ação civil pública. Reparação ambiental e impedimento de novas construções. Admissibilidade. Responsabilidade solidária por danos ambientais. Legislação federal que se aplica a área urbana dos Municípios. Não refutação por prova inequívoca que o imóvel não foi erigido em área de preservação permanente. Referido curso d'água encontrado no local dos fatos que seria um afluente do rio Barra do Sahy
per: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicat: (2017)
per: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicat: (2017)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
per: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicat: (2003)
per: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicat: (2003)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
per: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Publicat: (2022)
per: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Publicat: (2022)
Empresa é condenada a reparar dano ambiental por utilizar área de preservação permanente, suprimindo vegetação típica de restinga sobre dunas
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2020)
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2020)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
per: Guilhardi, Pedro
Publicat: (2015)
per: Guilhardi, Pedro
Publicat: (2015)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
per: Sousa, Felipe Oliveira de
Publicat: (2024)
per: Sousa, Felipe Oliveira de
Publicat: (2024)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
per: Diniz, Moisés Ferreira
Publicat: (2024)
per: Diniz, Moisés Ferreira
Publicat: (2024)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
per: Meneghin, Guilherme de Sá
Publicat: (2020)
per: Meneghin, Guilherme de Sá
Publicat: (2020)
Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2023)
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2023)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2023)
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2023)
Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2017)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2017)
Instrumentos da geoinformação na responsabilidade por danos ambientais
per: Belchior, Germana Parente Neiva
Publicat: (2021)
per: Belchior, Germana Parente Neiva
Publicat: (2021)
Dano moral ambiental
per: Paccagnella, Luis Henrique
Publicat: (1999)
per: Paccagnella, Luis Henrique
Publicat: (1999)
Ítems similars
-
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2017) -
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
per: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Publicat: (2013) -
O dano moral ambiental e sua reparação
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (1996) -
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
per: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Publicat: (2016) -
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2003)