Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 16, n. 62 (abr./jun. 2011), p. 341-362 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, jurisprudência, brasil. Cumulação de ações, brasil. Dano moral, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Indenização (direito civil), responsabilidade civil, rio grande do norte. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133053 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2017)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
gan: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Cyhoeddwyd: (2013)
O dano moral ambiental e sua reparação
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (1996)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
gan: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2003)
A reparação do dano ambiental individual
gan: Abel, Nathália
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Abel, Nathália
Cyhoeddwyd: (2015)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
gan: Humbert, Georges
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Humbert, Georges
Cyhoeddwyd: (2019)
Danos morais ambientais coletivos
gan: Ibrahin, Francini Imene Dias
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Ibrahin, Francini Imene Dias
Cyhoeddwyd: (2010)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
gan: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Cyhoeddwyd: (2016)
Considerações acerca do dano moral ambiental
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2015)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
gan: Magalhães, Assusete
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Magalhães, Assusete
Cyhoeddwyd: (2024)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
gan: Fonbaustier, Laurent
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Fonbaustier, Laurent
Cyhoeddwyd: (2014)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1993)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1993)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2016)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
gan: Barbosa, Haroldo Camargo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Barbosa, Haroldo Camargo
Cyhoeddwyd: (2010)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
gan: João, Catharine Black Lipp
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: João, Catharine Black Lipp
Cyhoeddwyd: (2021)
Reparação de danos ambientais
gan: Rocha, Maria Isabel de Matos
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Rocha, Maria Isabel de Matos
Cyhoeddwyd: (2000)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
gan: Hack, Érico
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Hack, Érico
Cyhoeddwyd: (2008)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2011)
Mudanças climáticas e responsabilidade civil : um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos
gan: Silva, Sabrina Jiukoski da
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Sabrina Jiukoski da
Cyhoeddwyd: (2020)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
gan: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Cyhoeddwyd: (2021)
Prescrição no dano ambiental
gan: Fernandez Junior, Enio Duarte
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Fernandez Junior, Enio Duarte
Cyhoeddwyd: (2013)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2023)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
gan: Silva, Franco Mattos e
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Silva, Franco Mattos e
Cyhoeddwyd: (2004)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2021)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
gan: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Cyhoeddwyd: (2023)
Ação civil pública. Reparação ambiental e impedimento de novas construções. Admissibilidade. Responsabilidade solidária por danos ambientais. Legislação federal que se aplica a área urbana dos Municípios. Não refutação por prova inequívoca que o imóvel não foi erigido em área de preservação permanente. Referido curso d'água encontrado no local dos fatos que seria um afluente do rio Barra do Sahy
gan: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
gan: Vaz, Paulo Afonso Brum
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Vaz, Paulo Afonso Brum
Cyhoeddwyd: (2003)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
gan: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Cyhoeddwyd: (2022)
Empresa é condenada a reparar dano ambiental por utilizar área de preservação permanente, suprimindo vegetação típica de restinga sobre dunas
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2020)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
gan: Guilhardi, Pedro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Guilhardi, Pedro
Cyhoeddwyd: (2015)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
gan: Sousa, Felipe Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Sousa, Felipe Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2024)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
gan: Diniz, Moisés Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Diniz, Moisés Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
gan: Meneghin, Guilherme de Sá
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Meneghin, Guilherme de Sá
Cyhoeddwyd: (2020)
Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2023)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2023)
Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2017)
Instrumentos da geoinformação na responsabilidade por danos ambientais
gan: Belchior, Germana Parente Neiva
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Belchior, Germana Parente Neiva
Cyhoeddwyd: (2021)
Dano moral ambiental
gan: Paccagnella, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Paccagnella, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (1999)