Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Carvalho, Jorge Cruz de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 16, n. 62 (abr./jun. 2011), p. 341-362 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, jurisprudência, brasil. Cumulação de ações, brasil. Dano moral, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Indenização (direito civil), responsabilidade civil, rio grande do norte. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133053 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2017)
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2017)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
von: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Veröffentlicht: (2013)
von: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Veröffentlicht: (2013)
O dano moral ambiental e sua reparação
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (1996)
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (1996)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
von: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Veröffentlicht: (2016)
von: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Veröffentlicht: (2016)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2003)
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2003)
A reparação do dano ambiental individual
von: Abel, Nathália
Veröffentlicht: (2015)
von: Abel, Nathália
Veröffentlicht: (2015)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
von: Humbert, Georges
Veröffentlicht: (2019)
von: Humbert, Georges
Veröffentlicht: (2019)
Danos morais ambientais coletivos
von: Ibrahin, Francini Imene Dias
Veröffentlicht: (2010)
von: Ibrahin, Francini Imene Dias
Veröffentlicht: (2010)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
von: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Veröffentlicht: (2016)
von: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Veröffentlicht: (2016)
Considerações acerca do dano moral ambiental
von: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Veröffentlicht: (2015)
von: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Veröffentlicht: (2015)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
von: Magalhães, Assusete
Veröffentlicht: (2024)
von: Magalhães, Assusete
Veröffentlicht: (2024)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
von: Fonbaustier, Laurent
Veröffentlicht: (2014)
von: Fonbaustier, Laurent
Veröffentlicht: (2014)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1993)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1993)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
von: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Veröffentlicht: (2016)
von: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Veröffentlicht: (2016)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
von: Barbosa, Haroldo Camargo
Veröffentlicht: (2010)
von: Barbosa, Haroldo Camargo
Veröffentlicht: (2010)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
von: João, Catharine Black Lipp
Veröffentlicht: (2021)
von: João, Catharine Black Lipp
Veröffentlicht: (2021)
Reparação de danos ambientais
von: Rocha, Maria Isabel de Matos
Veröffentlicht: (2000)
von: Rocha, Maria Isabel de Matos
Veröffentlicht: (2000)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
von: Hack, Érico
Veröffentlicht: (2008)
von: Hack, Érico
Veröffentlicht: (2008)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
von: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Veröffentlicht: (2011)
von: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Veröffentlicht: (2011)
Mudanças climáticas e responsabilidade civil : um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos
von: Silva, Sabrina Jiukoski da
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Sabrina Jiukoski da
Veröffentlicht: (2020)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
von: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Veröffentlicht: (2021)
von: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Veröffentlicht: (2021)
Prescrição no dano ambiental
von: Fernandez Junior, Enio Duarte
Veröffentlicht: (2013)
von: Fernandez Junior, Enio Duarte
Veröffentlicht: (2013)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2023)
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2023)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2016)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2016)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
von: Silva, Franco Mattos e
Veröffentlicht: (2004)
von: Silva, Franco Mattos e
Veröffentlicht: (2004)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2021)
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2021)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
von: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Veröffentlicht: (2023)
von: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Veröffentlicht: (2023)
Ação civil pública. Reparação ambiental e impedimento de novas construções. Admissibilidade. Responsabilidade solidária por danos ambientais. Legislação federal que se aplica a área urbana dos Municípios. Não refutação por prova inequívoca que o imóvel não foi erigido em área de preservação permanente. Referido curso d'água encontrado no local dos fatos que seria um afluente do rio Barra do Sahy
von: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Veröffentlicht: (2017)
von: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Veröffentlicht: (2017)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
von: Vaz, Paulo Afonso Brum
Veröffentlicht: (2003)
von: Vaz, Paulo Afonso Brum
Veröffentlicht: (2003)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
von: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Veröffentlicht: (2022)
von: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Veröffentlicht: (2022)
Empresa é condenada a reparar dano ambiental por utilizar área de preservação permanente, suprimindo vegetação típica de restinga sobre dunas
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2020)
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2020)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
von: Guilhardi, Pedro
Veröffentlicht: (2015)
von: Guilhardi, Pedro
Veröffentlicht: (2015)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
von: Sousa, Felipe Oliveira de
Veröffentlicht: (2024)
von: Sousa, Felipe Oliveira de
Veröffentlicht: (2024)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
von: Diniz, Moisés Ferreira
Veröffentlicht: (2024)
von: Diniz, Moisés Ferreira
Veröffentlicht: (2024)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
von: Meneghin, Guilherme de Sá
Veröffentlicht: (2020)
von: Meneghin, Guilherme de Sá
Veröffentlicht: (2020)
Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2023)
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2023)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2023)
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2023)
Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2017)
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2017)
Instrumentos da geoinformação na responsabilidade por danos ambientais
von: Belchior, Germana Parente Neiva
Veröffentlicht: (2021)
von: Belchior, Germana Parente Neiva
Veröffentlicht: (2021)
Dano moral ambiental
von: Paccagnella, Luis Henrique
Veröffentlicht: (1999)
von: Paccagnella, Luis Henrique
Veröffentlicht: (1999)
Ähnliche Einträge
-
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2017) -
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
von: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Veröffentlicht: (2013) -
O dano moral ambiental e sua reparação
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (1996) -
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
von: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Veröffentlicht: (2016) -
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2003)