Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Carvalho, Jorge Cruz de |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 16, n. 62 (abr./jun. 2011), p. 341-362 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, jurisprudência, brasil. Cumulação de ações, brasil. Dano moral, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Indenização (direito civil), responsabilidade civil, rio grande do norte. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133053 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2017)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2017)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Հրապարակվել է: (2013)
: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Հրապարակվել է: (2013)
O dano moral ambiental e sua reparação
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1996)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1996)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Հրապարակվել է: (2016)
: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Հրապարակվել է: (2016)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2003)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2003)
A reparação do dano ambiental individual
: Abel, Nathália
Հրապարակվել է: (2015)
: Abel, Nathália
Հրապարակվել է: (2015)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
: Humbert, Georges
Հրապարակվել է: (2019)
: Humbert, Georges
Հրապարակվել է: (2019)
Danos morais ambientais coletivos
: Ibrahin, Francini Imene Dias
Հրապարակվել է: (2010)
: Ibrahin, Francini Imene Dias
Հրապարակվել է: (2010)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2016)
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2016)
Considerações acerca do dano moral ambiental
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2015)
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2015)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
: Magalhães, Assusete
Հրապարակվել է: (2024)
: Magalhães, Assusete
Հրապարակվել է: (2024)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
: Fonbaustier, Laurent
Հրապարակվել է: (2014)
: Fonbaustier, Laurent
Հրապարակվել է: (2014)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1993)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1993)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2016)
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2016)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
: Barbosa, Haroldo Camargo
Հրապարակվել է: (2010)
: Barbosa, Haroldo Camargo
Հրապարակվել է: (2010)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
: João, Catharine Black Lipp
Հրապարակվել է: (2021)
: João, Catharine Black Lipp
Հրապարակվել է: (2021)
Reparação de danos ambientais
: Rocha, Maria Isabel de Matos
Հրապարակվել է: (2000)
: Rocha, Maria Isabel de Matos
Հրապարակվել է: (2000)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
: Hack, Érico
Հրապարակվել է: (2008)
: Hack, Érico
Հրապարակվել է: (2008)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Հրապարակվել է: (2011)
: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Հրապարակվել է: (2011)
Mudanças climáticas e responsabilidade civil : um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos
: Silva, Sabrina Jiukoski da
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Sabrina Jiukoski da
Հրապարակվել է: (2020)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Հրապարակվել է: (2021)
: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Հրապարակվել է: (2021)
Prescrição no dano ambiental
: Fernandez Junior, Enio Duarte
Հրապարակվել է: (2013)
: Fernandez Junior, Enio Duarte
Հրապարակվել է: (2013)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2023)
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2023)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
: Silva, Franco Mattos e
Հրապարակվել է: (2004)
: Silva, Franco Mattos e
Հրապարակվել է: (2004)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2021)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2021)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Հրապարակվել է: (2023)
: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Հրապարակվել է: (2023)
Ação civil pública. Reparação ambiental e impedimento de novas construções. Admissibilidade. Responsabilidade solidária por danos ambientais. Legislação federal que se aplica a área urbana dos Municípios. Não refutação por prova inequívoca que o imóvel não foi erigido em área de preservação permanente. Referido curso d'água encontrado no local dos fatos que seria um afluente do rio Barra do Sahy
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2017)
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2017)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
: Vaz, Paulo Afonso Brum
Հրապարակվել է: (2003)
: Vaz, Paulo Afonso Brum
Հրապարակվել է: (2003)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Հրապարակվել է: (2022)
: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Հրապարակվել է: (2022)
Empresa é condenada a reparar dano ambiental por utilizar área de preservação permanente, suprimindo vegetação típica de restinga sobre dunas
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2020)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
: Guilhardi, Pedro
Հրապարակվել է: (2015)
: Guilhardi, Pedro
Հրապարակվել է: (2015)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
: Sousa, Felipe Oliveira de
Հրապարակվել է: (2024)
: Sousa, Felipe Oliveira de
Հրապարակվել է: (2024)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
: Diniz, Moisés Ferreira
Հրապարակվել է: (2024)
: Diniz, Moisés Ferreira
Հրապարակվել է: (2024)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
: Meneghin, Guilherme de Sá
Հրապարակվել է: (2020)
: Meneghin, Guilherme de Sá
Հրապարակվել է: (2020)
Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2023)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2023)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2023)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2023)
Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2017)
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2017)
Instrumentos da geoinformação na responsabilidade por danos ambientais
: Belchior, Germana Parente Neiva
Հրապարակվել է: (2021)
: Belchior, Germana Parente Neiva
Հրապարակվել է: (2021)
Dano moral ambiental
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1999)
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1999)
Նմանատիպ նյութեր
-
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2017) -
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Հրապարակվել է: (2013) -
O dano moral ambiental e sua reparação
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (1996) -
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Հրապարակվել է: (2016) -
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2003)