Imaxe de Portada

Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Oliveira, Carlos Henrique de
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direito do trabalho e seguridade social Vol. 50, n. 236 (jul./ago. 2024), p. 265-283
Ano:	2024
Assuntos:	Governança, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Tributação, brasil. Encargo social, brasil.
Acceso en liña:	https://hdl.handle.net/20.500.12178/240534
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na JusLaboris / Tribunal Superior do Trabalho.

Títulos similares

Prática ESG e a seguridade social
por: Morais, Océlio de Jesus C
Publicado: (2024)

Direito da seguridade social e as práticas ESG
por: Vieira, Helga Klug Doin
Publicado: (2024)

Direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG : um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social
por: Taniguchi, Caio
Publicado: (2024)

O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
por: Balera, Wagner
Publicado: (2024)

Práticas ESG nas relações de trabalho : a relação entre meio ambiente do trabalho, acidentes do trabalho, direitos sociais, benefícios sociais e governança na sociedade de risco
por: Belmonte, Alexandre Agra
Publicado: (2024)

O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
por: Viani, Caren Benevento
Publicado: (2024)

Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
por: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Publicado: (2023)

Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
por: Pretel, Ariel Fernandes
Publicado: (2021)

A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
por: Paula, Marco Aurélio Borges de
Publicado: (2023)

A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
por: Campos, Ana Carolina Corágem
Publicado: (2023)

ESG : interesse social e responsabilidade dos administradores de companhia
por: Martins Neto, Carlos
Publicado: (2023)

Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
por: Félix, José Eudson Mota
Publicado: (2021)

Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
por: Braghini, Marcelo
Publicado: (2013)

Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
por: Gonçalves, Weber Busgaib
Publicado: (2020)

Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
por: Avi-Yonah, Reuven S
Publicado: (2011)

Governança de privacidade na responsabilidade corporativa : integração com os pilares ESG
por: Valdívia, Heloísa
Publicado: (2024)

ESG & legal design : como o legal design viabiliza e concretiza a agenda ESG
por: Silva, Anthony Charles de Novaes da
Publicado: (2022)

A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
por: Holanda, Lucas Nogueira
Publicado: (2022)

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
por: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicado: (2022)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
por: Saavedra, Giovani Agostini
Publicado: (2023)

ESG : uma nova abordagem dos programas de capacitação e aprendizagem
por: Torchia, Bruno Martins
Publicado: (2022)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
por: Nadal, Caroline Paglia
Publicado: (2025)

ESG e boa-fé objetiva : a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG
por: Biazi, João Pedro de Oliveira de
Publicado: (2023)

ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022
por: Pinheiro, Caroline da Rosa
Publicado: (2024)

Desenvolvimento sustentável, responsabilidade social da empresa e ESG : o protagonismo de ações empresariais causadoras de impacto social
por: Stürmer, Gilberto
Publicado: (2022)

A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
por: Pierdoná, Zélia Luiza
Publicado: (2024)

Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
por: Almirall, Camila Vallim
Publicado: (2020)

O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
por: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publicado: (2022)

Os fatores ASG e a prevenção ao greenwashing - a necessidade de regramento estatal quanto aos deveres e responsabilidades dos administradores de empresas
por: Gomiero, Paulo Henrique
Publicado: (2021)

Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
por: Squeglia, Michele
Publicado: (2022)

O ESG no direito, na economia e na arquitetura : caminhos que se cruzam
por: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Publicado: (2024)

Implementação da nova empresarialidade através da governança corporativa : mecanismo de contribuição para a cidadania e de inclusão social
por: Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
Publicado: (2014)

Environmental, social and governance (ESG) e a relação com o controle da gestão de recursos públicos
por: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
Publicado: (2022)

Tributação ambiental
por: Costa, Regina Helena
Publicado: (2002)

O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
por: Loubet, Leonardo Furtado
Publicado: (2017)

Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
por: Giordano, João Batista Arruda
Publicado: (2005)

Tributação Ambiental
por: Lima, Luciana Albuquerque
Publicado: (2012)

"S" de ESG : o termo "social" aplicado a direitos humanos e empresas
por: Dutra, Marina
Publicado: (2023)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
por: Dantas, Eric de Moraes
Publicado: (2013)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
por: Samuel, Rodrigo Carvalho
Publicado: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso