Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 44 (maio/ago. 2022), p. 11-41 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Aquífero, brasil. Competência constitucional, brasil. Competência municipal, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2155 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
de réir: Figueiró, Fabiana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
de réir: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
de réir: Teixeira, Carlos Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Meio ambiente e repartição de competências
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
de réir: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A competência dos entes federados em matéria ambiental
de réir: Guerra, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
de réir: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
de réir: Dias, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Neiva, Leonardo J. F
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Pettersen, Lilian Knupp
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Acker, Francisco Thomas Van
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
de réir: Marçal, Cláudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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