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Controle da biodiversidade e competência reguladora

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito administrativo : RDA N. 256 (jan./abr. 2011), p. 197-224
Ano:	2011
Assuntos:	Biodiversidade, proteção, brasil. Biodiversidade, regulação, competência, brasil. Proteção ambiental, fiscalização, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/58153
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Agências reguladoras e meio ambiente
Autor: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Vydáno: (2007)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2011)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (1997)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Autor: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Vydáno: (2002)

Biopirataria e as patentes
Autor: Gonçalves, Antonio Baptista
Vydáno: (2018)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
Autor: Brüehmüeller, Évellyn
Vydáno: (2024)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
Autor: Carvalho, Patrícia Luciane de
Vydáno: (2009)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2015)

O valor da biodiversidade
Autor: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Vydáno: (2012)

Tribunais de contas e o controle ambiental
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Vydáno: (2013)

Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
Autor: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Vydáno: (1997)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
Autor: Deboni, Giuliano
Vydáno: (2007)

As raízes da biodiversidade da Amazônia
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2023)

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
Autor: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Vydáno: (2010)

A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
Autor: Raminelli, Francieli Puntel
Vydáno: (2014)

A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
Autor: Figueiroa, Ricardo Gomes
Vydáno: (2020)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Autor: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Vydáno: (2012)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2015)

A biodiversidade e seus discursos
Autor: Soffiati, Arthur
Vydáno: (2010)

A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
Autor: Roma, Júlio César
Vydáno: (2013)

A conservação da biodiversidade entre os saberes da tradição e a ciência
Autor: Silva, Ana Tereza Reis da
Vydáno: (2015)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
Autor: Santos, Marcelo Moreira dos
Vydáno: (2002)

Para mapear a biodiversidade da floresta
Autor: Schmidt, Sarah
Vydáno: (2024)

A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
Autor: Bishop, Joshua
Vydáno: (2010)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Autor: Ferreira, Simone Nunes
Vydáno: (2006)

Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
Autor: Junqueira, Katia
Vydáno: (2013)

Panorama da biodiversidade global 4 : uma avaliação intermediária do progresso rumo à implementação do Plano estratégico para a Biodiversidade 2011-2020.
Autor: Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica
Vydáno: (2014)

A gestão da biodiversidade
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2003)

Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2017)

A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
Autor: Figueiroa, Ricardo Gomes
Vydáno: (2021)

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
Autor: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Vydáno: (2003)

Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2012)

Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
Autor: Sass, Liz Beatriz
Vydáno: (2014)

Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
Autor: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Vydáno: (2005)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2019)

Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
Autor: Rodrigues, Alexsandra Gato
Vydáno: (2014)

A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade
Autor: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Vydáno: (2013)

O valor da biodiversidade na "rota da biopirataria
Autor: Khalili, Amyra El
Vydáno: (2009)

A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2013)

O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
Autor: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Vydáno: (2019)

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