Controle da biodiversidade e competência reguladora
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo : RDA N. 256 (jan./abr. 2011), p. 197-224 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, brasil. Biodiversidade, regulação, competência, brasil. Proteção ambiental, fiscalização, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/58153 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Agências reguladoras e meio ambiente
מאת: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
יצא לאור: (2007)
מאת: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
יצא לאור: (2007)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2011)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2011)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1997)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1997)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
מאת: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
יצא לאור: (2002)
מאת: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
יצא לאור: (2002)
Biopirataria e as patentes
מאת: Gonçalves, Antonio Baptista
יצא לאור: (2018)
מאת: Gonçalves, Antonio Baptista
יצא לאור: (2018)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
מאת: Carvalho, Patrícia Luciane de
יצא לאור: (2009)
מאת: Carvalho, Patrícia Luciane de
יצא לאור: (2009)
O valor da biodiversidade
מאת: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
יצא לאור: (2012)
מאת: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
יצא לאור: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2015)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2015)
Tribunais de contas e o controle ambiental
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2013)
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2013)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1997)
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1997)
As raízes da biodiversidade da Amazônia
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2023)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2023)
A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
מאת: Raminelli, Francieli Puntel
יצא לאור: (2014)
מאת: Raminelli, Francieli Puntel
יצא לאור: (2014)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2020)
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2020)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
מאת: Deboni, Giuliano
יצא לאור: (2007)
מאת: Deboni, Giuliano
יצא לאור: (2007)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
מאת: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
יצא לאור: (2012)
מאת: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
יצא לאור: (2012)
A biodiversidade e seus discursos
מאת: Soffiati, Arthur
יצא לאור: (2010)
מאת: Soffiati, Arthur
יצא לאור: (2010)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
מאת: Roma, Júlio César
יצא לאור: (2013)
מאת: Roma, Júlio César
יצא לאור: (2013)
A conservação da biodiversidade entre os saberes da tradição e a ciência
מאת: Silva, Ana Tereza Reis da
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Ana Tereza Reis da
יצא לאור: (2015)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
מאת: Ferreira, Simone Nunes
יצא לאור: (2006)
מאת: Ferreira, Simone Nunes
יצא לאור: (2006)
A gestão da biodiversidade
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
מאת: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
יצא לאור: (2010)
מאת: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
יצא לאור: (2010)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
מאת: Santos, Marcelo Moreira dos
יצא לאור: (2002)
מאת: Santos, Marcelo Moreira dos
יצא לאור: (2002)
Para mapear a biodiversidade da floresta
מאת: Schmidt, Sarah
יצא לאור: (2024)
מאת: Schmidt, Sarah
יצא לאור: (2024)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2017)
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2017)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
מאת: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
יצא לאור: (2003)
מאת: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
יצא לאור: (2003)
Panorama da biodiversidade global 4 : uma avaliação intermediária do progresso rumo à implementação do Plano estratégico para a Biodiversidade 2011-2020.
מאת: Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica
יצא לאור: (2014)
מאת: Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica
יצא לאור: (2014)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
מאת: Bishop, Joshua
יצא לאור: (2010)
מאת: Bishop, Joshua
יצא לאור: (2010)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2021)
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2021)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
מאת: Sass, Liz Beatriz
יצא לאור: (2014)
מאת: Sass, Liz Beatriz
יצא לאור: (2014)
A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade
מאת: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
יצא לאור: (2013)
מאת: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
יצא לאור: (2013)
Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2012)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2012)
O valor da biodiversidade na "rota da biopirataria
מאת: Khalili, Amyra El
יצא לאור: (2009)
מאת: Khalili, Amyra El
יצא לאור: (2009)
A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2013)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2013)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
מאת: Junqueira, Katia
יצא לאור: (2013)
מאת: Junqueira, Katia
יצא לאור: (2013)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
מאת: Rodrigues, Alexsandra Gato
יצא לאור: (2014)
מאת: Rodrigues, Alexsandra Gato
יצא לאור: (2014)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
מאת: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
יצא לאור: (2005)
מאת: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
יצא לאור: (2005)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
מאת: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
יצא לאור: (2019)
מאת: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
יצא לאור: (2019)