Ata uhi

Controle da biodiversidade e competência reguladora

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito administrativo : RDA N. 256 (jan./abr. 2011), p. 197-224
Ano:	2011
Assuntos:	Biodiversidade, proteção, brasil. Biodiversidade, regulação, competência, brasil. Proteção ambiental, fiscalização, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/58153
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Agências reguladoras e meio ambiente
mā: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
I whakaputaina: (2007)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2011)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (1997)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
mā: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
I whakaputaina: (2002)

Biopirataria e as patentes
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2018)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
mā: Carvalho, Patrícia Luciane de
I whakaputaina: (2009)

O valor da biodiversidade
mā: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
I whakaputaina: (2012)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2015)

Tribunais de contas e o controle ambiental
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2013)

Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1997)

As raízes da biodiversidade da Amazônia
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2023)

A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
mā: Raminelli, Francieli Puntel
I whakaputaina: (2014)

A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2020)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
mā: Deboni, Giuliano
I whakaputaina: (2007)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
mā: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
I whakaputaina: (2012)

A biodiversidade e seus discursos
mā: Soffiati, Arthur
I whakaputaina: (2010)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)

A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
mā: Roma, Júlio César
I whakaputaina: (2013)

A conservação da biodiversidade entre os saberes da tradição e a ciência
mā: Silva, Ana Tereza Reis da
I whakaputaina: (2015)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
mā: Ferreira, Simone Nunes
I whakaputaina: (2006)

A gestão da biodiversidade
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
mā: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
I whakaputaina: (2010)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
mā: Santos, Marcelo Moreira dos
I whakaputaina: (2002)

Para mapear a biodiversidade da floresta
mā: Schmidt, Sarah
I whakaputaina: (2024)

Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2017)

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
mā: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
I whakaputaina: (2003)

Panorama da biodiversidade global 4 : uma avaliação intermediária do progresso rumo à implementação do Plano estratégico para a Biodiversidade 2011-2020.
mā: Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica
I whakaputaina: (2014)

A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
mā: Bishop, Joshua
I whakaputaina: (2010)

A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2021)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
mā: Sass, Liz Beatriz
I whakaputaina: (2014)

A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade
mā: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
I whakaputaina: (2013)

Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2012)

O valor da biodiversidade na "rota da biopirataria
mā: Khalili, Amyra El
I whakaputaina: (2009)

A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2013)

Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
mā: Junqueira, Katia
I whakaputaina: (2013)

Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
mā: Rodrigues, Alexsandra Gato
I whakaputaina: (2014)

Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
mā: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
I whakaputaina: (2005)

O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
mā: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
I whakaputaina: (2019)

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