Controle da biodiversidade e competência reguladora
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo : RDA N. 256 (jan./abr. 2011), p. 197-224 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, brasil. Biodiversidade, regulação, competência, brasil. Proteção ambiental, fiscalização, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/58153 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Agências reguladoras e meio ambiente
door: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Gepubliceerd in: (2007)
door: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Gepubliceerd in: (2007)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2011)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2011)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (1997)
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (1997)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
door: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Gepubliceerd in: (2002)
door: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Gepubliceerd in: (2002)
Biopirataria e as patentes
door: Gonçalves, Antonio Baptista
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gonçalves, Antonio Baptista
Gepubliceerd in: (2018)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
door: Carvalho, Patrícia Luciane de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Carvalho, Patrícia Luciane de
Gepubliceerd in: (2009)
O valor da biodiversidade
door: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Gepubliceerd in: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2015)
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2015)
Tribunais de contas e o controle ambiental
door: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Gepubliceerd in: (2013)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
door: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Gepubliceerd in: (1997)
door: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Gepubliceerd in: (1997)
As raízes da biodiversidade da Amazônia
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2023)
A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
door: Raminelli, Francieli Puntel
Gepubliceerd in: (2014)
door: Raminelli, Francieli Puntel
Gepubliceerd in: (2014)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
door: Figueiroa, Ricardo Gomes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Figueiroa, Ricardo Gomes
Gepubliceerd in: (2020)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
door: Deboni, Giuliano
Gepubliceerd in: (2007)
door: Deboni, Giuliano
Gepubliceerd in: (2007)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
door: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Gepubliceerd in: (2012)
door: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Gepubliceerd in: (2012)
A biodiversidade e seus discursos
door: Soffiati, Arthur
Gepubliceerd in: (2010)
door: Soffiati, Arthur
Gepubliceerd in: (2010)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
door: Roma, Júlio César
Gepubliceerd in: (2013)
door: Roma, Júlio César
Gepubliceerd in: (2013)
A conservação da biodiversidade entre os saberes da tradição e a ciência
door: Silva, Ana Tereza Reis da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Ana Tereza Reis da
Gepubliceerd in: (2015)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
door: Ferreira, Simone Nunes
Gepubliceerd in: (2006)
door: Ferreira, Simone Nunes
Gepubliceerd in: (2006)
A gestão da biodiversidade
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2003)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2003)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
door: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Gepubliceerd in: (2010)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
door: Santos, Marcelo Moreira dos
Gepubliceerd in: (2002)
door: Santos, Marcelo Moreira dos
Gepubliceerd in: (2002)
Para mapear a biodiversidade da floresta
door: Schmidt, Sarah
Gepubliceerd in: (2024)
door: Schmidt, Sarah
Gepubliceerd in: (2024)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
door: Machado, Carlos José Saldanha
Gepubliceerd in: (2017)
door: Machado, Carlos José Saldanha
Gepubliceerd in: (2017)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
door: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Gepubliceerd in: (2003)
door: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Gepubliceerd in: (2003)
Panorama da biodiversidade global 4 : uma avaliação intermediária do progresso rumo à implementação do Plano estratégico para a Biodiversidade 2011-2020.
door: Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica
Gepubliceerd in: (2014)
door: Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica
Gepubliceerd in: (2014)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
door: Bishop, Joshua
Gepubliceerd in: (2010)
door: Bishop, Joshua
Gepubliceerd in: (2010)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
door: Figueiroa, Ricardo Gomes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Figueiroa, Ricardo Gomes
Gepubliceerd in: (2021)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
door: Sass, Liz Beatriz
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sass, Liz Beatriz
Gepubliceerd in: (2014)
A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade
door: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Gepubliceerd in: (2013)
door: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Gepubliceerd in: (2013)
Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2012)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2012)
O valor da biodiversidade na "rota da biopirataria
door: Khalili, Amyra El
Gepubliceerd in: (2009)
door: Khalili, Amyra El
Gepubliceerd in: (2009)
A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2013)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
door: Junqueira, Katia
Gepubliceerd in: (2013)
door: Junqueira, Katia
Gepubliceerd in: (2013)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
door: Rodrigues, Alexsandra Gato
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rodrigues, Alexsandra Gato
Gepubliceerd in: (2014)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
door: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Gepubliceerd in: (2005)
door: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Gepubliceerd in: (2005)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
door: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Gepubliceerd in: (2019)
door: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Gepubliceerd in: (2019)