Controle da biodiversidade e competência reguladora
Збережено в:
| Автор: | Ferraz Junior, Tercio Sampaio |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo : RDA N. 256 (jan./abr. 2011), p. 197-224 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, brasil. Biodiversidade, regulação, competência, brasil. Proteção ambiental, fiscalização, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/58153 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Agências reguladoras e meio ambiente
за авторством: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Опубліковано: (2007)
за авторством: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Опубліковано: (2007)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2011)
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2011)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (1997)
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (1997)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
за авторством: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Опубліковано: (2002)
за авторством: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Опубліковано: (2002)
Biopirataria e as patentes
за авторством: Gonçalves, Antonio Baptista
Опубліковано: (2018)
за авторством: Gonçalves, Antonio Baptista
Опубліковано: (2018)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
за авторством: Brüehmüeller, Évellyn
Опубліковано: (2024)
за авторством: Brüehmüeller, Évellyn
Опубліковано: (2024)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
за авторством: Carvalho, Patrícia Luciane de
Опубліковано: (2009)
за авторством: Carvalho, Patrícia Luciane de
Опубліковано: (2009)
O valor da biodiversidade
за авторством: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Опубліковано: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (2015)
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (2015)
Tribunais de contas e o controle ambiental
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2013)
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2013)
Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
за авторством: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубліковано: (1997)
за авторством: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубліковано: (1997)
As raízes da biodiversidade da Amazônia
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2023)
A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
за авторством: Raminelli, Francieli Puntel
Опубліковано: (2014)
за авторством: Raminelli, Francieli Puntel
Опубліковано: (2014)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
за авторством: Figueiroa, Ricardo Gomes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Figueiroa, Ricardo Gomes
Опубліковано: (2020)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
за авторством: Deboni, Giuliano
Опубліковано: (2007)
за авторством: Deboni, Giuliano
Опубліковано: (2007)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
за авторством: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Опубліковано: (2012)
за авторством: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Опубліковано: (2012)
A biodiversidade e seus discursos
за авторством: Soffiati, Arthur
Опубліковано: (2010)
за авторством: Soffiati, Arthur
Опубліковано: (2010)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2015)
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2015)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
за авторством: Roma, Júlio César
Опубліковано: (2013)
за авторством: Roma, Júlio César
Опубліковано: (2013)
A conservação da biodiversidade entre os saberes da tradição e a ciência
за авторством: Silva, Ana Tereza Reis da
Опубліковано: (2015)
за авторством: Silva, Ana Tereza Reis da
Опубліковано: (2015)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
за авторством: Ferreira, Simone Nunes
Опубліковано: (2006)
за авторством: Ferreira, Simone Nunes
Опубліковано: (2006)
A gestão da biodiversidade
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2003)
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2003)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
за авторством: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Опубліковано: (2010)
за авторством: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Опубліковано: (2010)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
за авторством: Santos, Marcelo Moreira dos
Опубліковано: (2002)
за авторством: Santos, Marcelo Moreira dos
Опубліковано: (2002)
Para mapear a biodiversidade da floresta
за авторством: Schmidt, Sarah
Опубліковано: (2024)
за авторством: Schmidt, Sarah
Опубліковано: (2024)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
за авторством: Machado, Carlos José Saldanha
Опубліковано: (2017)
за авторством: Machado, Carlos José Saldanha
Опубліковано: (2017)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
за авторством: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубліковано: (2003)
за авторством: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубліковано: (2003)
Panorama da biodiversidade global 4 : uma avaliação intermediária do progresso rumo à implementação do Plano estratégico para a Biodiversidade 2011-2020.
за авторством: Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica
Опубліковано: (2014)
за авторством: Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica
Опубліковано: (2014)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
за авторством: Bishop, Joshua
Опубліковано: (2010)
за авторством: Bishop, Joshua
Опубліковано: (2010)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
за авторством: Figueiroa, Ricardo Gomes
Опубліковано: (2021)
за авторством: Figueiroa, Ricardo Gomes
Опубліковано: (2021)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2019)
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2019)
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
за авторством: Sass, Liz Beatriz
Опубліковано: (2014)
за авторством: Sass, Liz Beatriz
Опубліковано: (2014)
A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade
за авторством: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Опубліковано: (2013)
за авторством: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Опубліковано: (2013)
Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2012)
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2012)
O valor da biodiversidade na "rota da biopirataria
за авторством: Khalili, Amyra El
Опубліковано: (2009)
за авторством: Khalili, Amyra El
Опубліковано: (2009)
A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2013)
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2013)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
за авторством: Junqueira, Katia
Опубліковано: (2013)
за авторством: Junqueira, Katia
Опубліковано: (2013)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
за авторством: Rodrigues, Alexsandra Gato
Опубліковано: (2014)
за авторством: Rodrigues, Alexsandra Gato
Опубліковано: (2014)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
за авторством: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Опубліковано: (2005)
за авторством: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Опубліковано: (2005)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
за авторством: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Опубліковано: (2019)
за авторством: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Опубліковано: (2019)
Схожі ресурси
-
Agências reguladoras e meio ambiente
за авторством: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Опубліковано: (2007) -
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2011) -
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (1997) -
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
за авторством: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Опубліковано: (2002) -
Biopirataria e as patentes
за авторством: Gonçalves, Antonio Baptista
Опубліковано: (2018)