Ảnh bìa

Controle da biodiversidade e competência reguladora

Đã lưu trong:

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Định dạng:	Artigo de Revista
Ngôn ngữ:	Português
Publicado em:	Revista de direito administrativo : RDA N. 256 (jan./abr. 2011), p. 197-224
Ano:	2011
Assuntos:	Biodiversidade, proteção, brasil. Biodiversidade, regulação, competência, brasil. Proteção ambiental, fiscalização, brasil.
Truy cập trực tuyến:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/58153
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Những quyển sách tương tự

Agências reguladoras e meio ambiente
Bằng: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Được phát hành: (2007)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
Bằng: Ganem, Roseli Senna
Được phát hành: (2011)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Bằng: Varella, Marcelo Dias
Được phát hành: (1997)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Bằng: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Được phát hành: (2002)

Biopirataria e as patentes
Bằng: Gonçalves, Antonio Baptista
Được phát hành: (2018)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
Bằng: Brüehmüeller, Évellyn
Được phát hành: (2024)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
Bằng: Carvalho, Patrícia Luciane de
Được phát hành: (2009)

O valor da biodiversidade
Bằng: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Được phát hành: (2012)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Bằng: Santilli, Juliana
Được phát hành: (2015)

Tribunais de contas e o controle ambiental
Bằng: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Được phát hành: (2013)

Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
Bằng: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Được phát hành: (1997)

As raízes da biodiversidade da Amazônia
Bằng: Fioravanti, Carlos
Được phát hành: (2023)

A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
Bằng: Raminelli, Francieli Puntel
Được phát hành: (2014)

A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
Bằng: Figueiroa, Ricardo Gomes
Được phát hành: (2020)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
Bằng: Deboni, Giuliano
Được phát hành: (2007)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Bằng: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Được phát hành: (2012)

A biodiversidade e seus discursos
Bằng: Soffiati, Arthur
Được phát hành: (2010)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
Bằng: Ganem, Roseli Senna
Được phát hành: (2015)

A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
Bằng: Roma, Júlio César
Được phát hành: (2013)

A conservação da biodiversidade entre os saberes da tradição e a ciência
Bằng: Silva, Ana Tereza Reis da
Được phát hành: (2015)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Bằng: Ferreira, Simone Nunes
Được phát hành: (2006)

A gestão da biodiversidade
Bằng: Dias, Edna Cardozo
Được phát hành: (2003)

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
Bằng: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Được phát hành: (2010)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
Bằng: Santos, Marcelo Moreira dos
Được phát hành: (2002)

Para mapear a biodiversidade da floresta
Bằng: Schmidt, Sarah
Được phát hành: (2024)

Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
Bằng: Machado, Carlos José Saldanha
Được phát hành: (2017)

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
Bằng: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Được phát hành: (2003)

Panorama da biodiversidade global 4 : uma avaliação intermediária do progresso rumo à implementação do Plano estratégico para a Biodiversidade 2011-2020.
Bằng: Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica
Được phát hành: (2014)

A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
Bằng: Bishop, Joshua
Được phát hành: (2010)

A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
Bằng: Figueiroa, Ricardo Gomes
Được phát hành: (2021)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
Bằng: Ganem, Roseli Senna
Được phát hành: (2019)

Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
Bằng: Sass, Liz Beatriz
Được phát hành: (2014)

A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade
Bằng: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Được phát hành: (2013)

Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20
Bằng: Ganem, Roseli Senna
Được phát hành: (2012)

O valor da biodiversidade na "rota da biopirataria
Bằng: Khalili, Amyra El
Được phát hành: (2009)

A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
Bằng: Cirne, Mariana Barbosa
Được phát hành: (2013)

Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
Bằng: Junqueira, Katia
Được phát hành: (2013)

Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
Bằng: Rodrigues, Alexsandra Gato
Được phát hành: (2014)

Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
Bằng: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Được phát hành: (2005)

O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
Bằng: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Được phát hành: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso