A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 33, n. 2 (maio/ago. 2021), p. 14-29 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental. Direito internacional. Estado soberano. Soberania, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/157939 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
gan: Sartori, Liane Pioner
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Sartori, Liane Pioner
Cyhoeddwyd: (2014)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
gan: Bianchi, Patricia
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Bianchi, Patricia
Cyhoeddwyd: (2012)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
gan: Ferreira, Fabrício Ramos
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Ferreira, Fabrício Ramos
Cyhoeddwyd: (2005)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
gan: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Cyhoeddwyd: (2006)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
gan: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Cyhoeddwyd: (2006)
Soberania e ingerência ecológica
gan: Chagas, Galileu Marinho das
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Chagas, Galileu Marinho das
Cyhoeddwyd: (2004)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
gan: Souza, Silvano Denega
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Souza, Silvano Denega
Cyhoeddwyd: (2022)
A Soberania natural sobre a amazonia
gan: Paupério, A. Machado
Cyhoeddwyd: (1990)
gan: Paupério, A. Machado
Cyhoeddwyd: (1990)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
gan: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Cyhoeddwyd: (2016)
Soberania e segurança climática
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
gan: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Cyhoeddwyd: (2013)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
gan: Moraes, Daniel Corrente de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Moraes, Daniel Corrente de
Cyhoeddwyd: (2017)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
gan: Noschang, Patricia Grazziotin
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Noschang, Patricia Grazziotin
Cyhoeddwyd: (2012)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
gan: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Cyhoeddwyd: (2016)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2015)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
gan: Evangelista, Douglas Nascimento
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Evangelista, Douglas Nascimento
Cyhoeddwyd: (2016)
Patriotismo de verdade
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2019)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
gan: Hupffer, Haide Maria
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Hupffer, Haide Maria
Cyhoeddwyd: (2012)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
gan: Pereira, Valéria Fernandes
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pereira, Valéria Fernandes
Cyhoeddwyd: (2013)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2006)
As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
gan: Menezes Neto, Elias Jacob de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Menezes Neto, Elias Jacob de
Cyhoeddwyd: (2018)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
gan: Lambert, Renaud
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Lambert, Renaud
Cyhoeddwyd: (2019)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
gan: Maletta, Giselle Villela
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Maletta, Giselle Villela
Cyhoeddwyd: (2023)
Déficit previdenciário : responsabilidade social ou estatal?
gan: Nassar, Isadora Teixeira
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Nassar, Isadora Teixeira
Cyhoeddwyd: (2018)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (1998)
Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
gan: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Cyhoeddwyd: (2023)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
gan: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Cyhoeddwyd: (2006)
Responsabilidade civil por dano ambiental
gan: Domingos, Carla Hecht
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Domingos, Carla Hecht
Cyhoeddwyd: (2005)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
gan: Arruda, Paula Uematsu
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Arruda, Paula Uematsu
Cyhoeddwyd: (2020)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
gan: Aquino, Valéria Emília de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Aquino, Valéria Emília de
Cyhoeddwyd: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
gan: Serro, Bruna Manhago
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Serro, Bruna Manhago
Cyhoeddwyd: (2012)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
gan: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2014)
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
gan: Lazari, Rafael José Nadim de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Lazari, Rafael José Nadim de
Cyhoeddwyd: (2020)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
gan: Mendonça, Marcelo Xavier de
Cyhoeddwyd: (1987)
gan: Mendonça, Marcelo Xavier de
Cyhoeddwyd: (1987)
Reparação de danos ambientais
gan: Rocha, Maria Isabel de Matos
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Rocha, Maria Isabel de Matos
Cyhoeddwyd: (2000)
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
gan: Morais, José Luis Bolzan de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Morais, José Luis Bolzan de
Cyhoeddwyd: (2018)
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
gan: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Cyhoeddwyd: (2013)
A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita
gan: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2005)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
gan: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Cyhoeddwyd: (2007)
Danos morais ambientais coletivos
gan: Ibrahin, Francini Imene Dias
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Ibrahin, Francini Imene Dias
Cyhoeddwyd: (2010)