A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 33, n. 2 (maio/ago. 2021), p. 14-29 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental. Direito internacional. Estado soberano. Soberania, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/157939 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
par: Sartori, Liane Pioner
Publié: (2014)
par: Sartori, Liane Pioner
Publié: (2014)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
par: Bianchi, Patricia
Publié: (2012)
par: Bianchi, Patricia
Publié: (2012)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
par: Ferreira, Fabrício Ramos
Publié: (2005)
par: Ferreira, Fabrício Ramos
Publié: (2005)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
par: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Publié: (2006)
par: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Publié: (2006)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
par: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publié: (2006)
par: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publié: (2006)
Soberania e ingerência ecológica
par: Chagas, Galileu Marinho das
Publié: (2004)
par: Chagas, Galileu Marinho das
Publié: (2004)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
par: Souza, Silvano Denega
Publié: (2022)
par: Souza, Silvano Denega
Publié: (2022)
A Soberania natural sobre a amazonia
par: Paupério, A. Machado
Publié: (1990)
par: Paupério, A. Machado
Publié: (1990)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
par: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publié: (2016)
par: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publié: (2016)
Soberania e segurança climática
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
par: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Publié: (2013)
par: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Publié: (2013)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
par: Moraes, Daniel Corrente de
Publié: (2017)
par: Moraes, Daniel Corrente de
Publié: (2017)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
par: Noschang, Patricia Grazziotin
Publié: (2012)
par: Noschang, Patricia Grazziotin
Publié: (2012)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
par: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publié: (2016)
par: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publié: (2016)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
par: Evangelista, Douglas Nascimento
Publié: (2016)
par: Evangelista, Douglas Nascimento
Publié: (2016)
Patriotismo de verdade
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2019)
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2019)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2012)
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2012)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
par: Pereira, Valéria Fernandes
Publié: (2013)
par: Pereira, Valéria Fernandes
Publié: (2013)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
par: Copola, Gina
Publié: (2006)
par: Copola, Gina
Publié: (2006)
As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
par: Menezes Neto, Elias Jacob de
Publié: (2018)
par: Menezes Neto, Elias Jacob de
Publié: (2018)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
par: Lambert, Renaud
Publié: (2019)
par: Lambert, Renaud
Publié: (2019)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
par: Maletta, Giselle Villela
Publié: (2023)
par: Maletta, Giselle Villela
Publié: (2023)
Déficit previdenciário : responsabilidade social ou estatal?
par: Nassar, Isadora Teixeira
Publié: (2018)
par: Nassar, Isadora Teixeira
Publié: (2018)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (1998)
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (1998)
Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
par: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Publié: (2023)
par: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Publié: (2023)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
par: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Publié: (2006)
par: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Publié: (2006)
Responsabilidade civil por dano ambiental
par: Domingos, Carla Hecht
Publié: (2005)
par: Domingos, Carla Hecht
Publié: (2005)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
par: Arruda, Paula Uematsu
Publié: (2020)
par: Arruda, Paula Uematsu
Publié: (2020)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
par: Aquino, Valéria Emília de
Publié: (2020)
par: Aquino, Valéria Emília de
Publié: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
par: Serro, Bruna Manhago
Publié: (2012)
par: Serro, Bruna Manhago
Publié: (2012)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
par: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Publié: (2014)
par: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Publié: (2014)
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
par: Lazari, Rafael José Nadim de
Publié: (2020)
par: Lazari, Rafael José Nadim de
Publié: (2020)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
par: Mendonça, Marcelo Xavier de
Publié: (1987)
par: Mendonça, Marcelo Xavier de
Publié: (1987)
Reparação de danos ambientais
par: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publié: (2000)
par: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publié: (2000)
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
par: Morais, José Luis Bolzan de
Publié: (2018)
par: Morais, José Luis Bolzan de
Publié: (2018)
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
par: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Publié: (2013)
par: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Publié: (2013)
A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita
par: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Publié: (2005)
par: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Publié: (2005)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2007)
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2007)
Danos morais ambientais coletivos
par: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publié: (2010)
par: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publié: (2010)
Documents similaires
-
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
par: Sartori, Liane Pioner
Publié: (2014) -
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
par: Bianchi, Patricia
Publié: (2012) -
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
par: Ferreira, Fabrício Ramos
Publié: (2005) -
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
par: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Publié: (2006) -
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
par: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publié: (2006)