A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 33, n. 2 (maio/ago. 2021), p. 14-29 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental. Direito internacional. Estado soberano. Soberania, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/157939 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
מאת: Sartori, Liane Pioner
יצא לאור: (2014)
מאת: Sartori, Liane Pioner
יצא לאור: (2014)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
מאת: Bianchi, Patricia
יצא לאור: (2012)
מאת: Bianchi, Patricia
יצא לאור: (2012)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
מאת: Ferreira, Fabrício Ramos
יצא לאור: (2005)
מאת: Ferreira, Fabrício Ramos
יצא לאור: (2005)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
מאת: Oliveira Jota Dantas, Juliana
יצא לאור: (2006)
מאת: Oliveira Jota Dantas, Juliana
יצא לאור: (2006)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
מאת: Oliveira, Liziane Paixão Silva
יצא לאור: (2006)
מאת: Oliveira, Liziane Paixão Silva
יצא לאור: (2006)
Soberania e ingerência ecológica
מאת: Chagas, Galileu Marinho das
יצא לאור: (2004)
מאת: Chagas, Galileu Marinho das
יצא לאור: (2004)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
מאת: Souza, Silvano Denega
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Silvano Denega
יצא לאור: (2022)
A Soberania natural sobre a amazonia
מאת: Paupério, A. Machado
יצא לאור: (1990)
מאת: Paupério, A. Machado
יצא לאור: (1990)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
מאת: Colombo, Silvana Raquel Brendler
יצא לאור: (2016)
מאת: Colombo, Silvana Raquel Brendler
יצא לאור: (2016)
Soberania e segurança climática
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
מאת: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
יצא לאור: (2013)
מאת: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
יצא לאור: (2013)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
מאת: Moraes, Daniel Corrente de
יצא לאור: (2017)
מאת: Moraes, Daniel Corrente de
יצא לאור: (2017)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
מאת: Noschang, Patricia Grazziotin
יצא לאור: (2012)
מאת: Noschang, Patricia Grazziotin
יצא לאור: (2012)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2016)
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2016)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
מאת: Evangelista, Douglas Nascimento
יצא לאור: (2016)
מאת: Evangelista, Douglas Nascimento
יצא לאור: (2016)
Patriotismo de verdade
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2019)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2012)
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2012)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
מאת: Pereira, Valéria Fernandes
יצא לאור: (2013)
מאת: Pereira, Valéria Fernandes
יצא לאור: (2013)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2006)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2006)
As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
מאת: Menezes Neto, Elias Jacob de
יצא לאור: (2018)
מאת: Menezes Neto, Elias Jacob de
יצא לאור: (2018)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
מאת: Lambert, Renaud
יצא לאור: (2019)
מאת: Lambert, Renaud
יצא לאור: (2019)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
מאת: Maletta, Giselle Villela
יצא לאור: (2023)
מאת: Maletta, Giselle Villela
יצא לאור: (2023)
Déficit previdenciário : responsabilidade social ou estatal?
מאת: Nassar, Isadora Teixeira
יצא לאור: (2018)
מאת: Nassar, Isadora Teixeira
יצא לאור: (2018)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
מאת: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
יצא לאור: (2023)
מאת: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
יצא לאור: (2023)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
מאת: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
יצא לאור: (2006)
מאת: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
יצא לאור: (2006)
Responsabilidade civil por dano ambiental
מאת: Domingos, Carla Hecht
יצא לאור: (2005)
מאת: Domingos, Carla Hecht
יצא לאור: (2005)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
מאת: Arruda, Paula Uematsu
יצא לאור: (2020)
מאת: Arruda, Paula Uematsu
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
מאת: Aquino, Valéria Emília de
יצא לאור: (2020)
מאת: Aquino, Valéria Emília de
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
מאת: Serro, Bruna Manhago
יצא לאור: (2012)
מאת: Serro, Bruna Manhago
יצא לאור: (2012)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
מאת: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
יצא לאור: (2014)
מאת: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
יצא לאור: (2014)
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
מאת: Lazari, Rafael José Nadim de
יצא לאור: (2020)
מאת: Lazari, Rafael José Nadim de
יצא לאור: (2020)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
מאת: Mendonça, Marcelo Xavier de
יצא לאור: (1987)
מאת: Mendonça, Marcelo Xavier de
יצא לאור: (1987)
Reparação de danos ambientais
מאת: Rocha, Maria Isabel de Matos
יצא לאור: (2000)
מאת: Rocha, Maria Isabel de Matos
יצא לאור: (2000)
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
מאת: Morais, José Luis Bolzan de
יצא לאור: (2018)
מאת: Morais, José Luis Bolzan de
יצא לאור: (2018)
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
מאת: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
יצא לאור: (2013)
מאת: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
יצא לאור: (2013)
A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita
מאת: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
יצא לאור: (2005)
מאת: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
יצא לאור: (2005)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2007)
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2007)
Danos morais ambientais coletivos
מאת: Ibrahin, Francini Imene Dias
יצא לאור: (2010)
מאת: Ibrahin, Francini Imene Dias
יצא לאור: (2010)