A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 33, n. 2 (maio/ago. 2021), p. 14-29 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental. Direito internacional. Estado soberano. Soberania, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/157939 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
mā: Sartori, Liane Pioner
I whakaputaina: (2014)
mā: Sartori, Liane Pioner
I whakaputaina: (2014)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2012)
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2012)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
mā: Ferreira, Fabrício Ramos
I whakaputaina: (2005)
mā: Ferreira, Fabrício Ramos
I whakaputaina: (2005)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
mā: Oliveira Jota Dantas, Juliana
I whakaputaina: (2006)
mā: Oliveira Jota Dantas, Juliana
I whakaputaina: (2006)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
mā: Oliveira, Liziane Paixão Silva
I whakaputaina: (2006)
mā: Oliveira, Liziane Paixão Silva
I whakaputaina: (2006)
Soberania e ingerência ecológica
mā: Chagas, Galileu Marinho das
I whakaputaina: (2004)
mā: Chagas, Galileu Marinho das
I whakaputaina: (2004)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
mā: Souza, Silvano Denega
I whakaputaina: (2022)
mā: Souza, Silvano Denega
I whakaputaina: (2022)
A Soberania natural sobre a amazonia
mā: Paupério, A. Machado
I whakaputaina: (1990)
mā: Paupério, A. Machado
I whakaputaina: (1990)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
mā: Colombo, Silvana Raquel Brendler
I whakaputaina: (2016)
mā: Colombo, Silvana Raquel Brendler
I whakaputaina: (2016)
Soberania e segurança climática
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
mā: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
I whakaputaina: (2013)
mā: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
I whakaputaina: (2013)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
mā: Moraes, Daniel Corrente de
I whakaputaina: (2017)
mā: Moraes, Daniel Corrente de
I whakaputaina: (2017)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
mā: Noschang, Patricia Grazziotin
I whakaputaina: (2012)
mā: Noschang, Patricia Grazziotin
I whakaputaina: (2012)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2016)
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2016)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
mā: Evangelista, Douglas Nascimento
I whakaputaina: (2016)
mā: Evangelista, Douglas Nascimento
I whakaputaina: (2016)
Patriotismo de verdade
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2012)
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2012)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
mā: Pereira, Valéria Fernandes
I whakaputaina: (2013)
mā: Pereira, Valéria Fernandes
I whakaputaina: (2013)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2006)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2006)
As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
mā: Menezes Neto, Elias Jacob de
I whakaputaina: (2018)
mā: Menezes Neto, Elias Jacob de
I whakaputaina: (2018)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
mā: Lambert, Renaud
I whakaputaina: (2019)
mā: Lambert, Renaud
I whakaputaina: (2019)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
mā: Maletta, Giselle Villela
I whakaputaina: (2023)
mā: Maletta, Giselle Villela
I whakaputaina: (2023)
Déficit previdenciário : responsabilidade social ou estatal?
mā: Nassar, Isadora Teixeira
I whakaputaina: (2018)
mā: Nassar, Isadora Teixeira
I whakaputaina: (2018)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)
Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
mā: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
I whakaputaina: (2023)
mā: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
I whakaputaina: (2023)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
mā: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
I whakaputaina: (2006)
mā: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
I whakaputaina: (2006)
Responsabilidade civil por dano ambiental
mā: Domingos, Carla Hecht
I whakaputaina: (2005)
mā: Domingos, Carla Hecht
I whakaputaina: (2005)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
mā: Arruda, Paula Uematsu
I whakaputaina: (2020)
mā: Arruda, Paula Uematsu
I whakaputaina: (2020)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
mā: Aquino, Valéria Emília de
I whakaputaina: (2020)
mā: Aquino, Valéria Emília de
I whakaputaina: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
mā: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
I whakaputaina: (2014)
mā: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
I whakaputaina: (2014)
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
mā: Lazari, Rafael José Nadim de
I whakaputaina: (2020)
mā: Lazari, Rafael José Nadim de
I whakaputaina: (2020)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
mā: Mendonça, Marcelo Xavier de
I whakaputaina: (1987)
mā: Mendonça, Marcelo Xavier de
I whakaputaina: (1987)
Reparação de danos ambientais
mā: Rocha, Maria Isabel de Matos
I whakaputaina: (2000)
mā: Rocha, Maria Isabel de Matos
I whakaputaina: (2000)
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
mā: Morais, José Luis Bolzan de
I whakaputaina: (2018)
mā: Morais, José Luis Bolzan de
I whakaputaina: (2018)
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
mā: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
I whakaputaina: (2013)
mā: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
I whakaputaina: (2013)
A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita
mā: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
I whakaputaina: (2005)
mā: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
I whakaputaina: (2005)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2007)
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2007)
Danos morais ambientais coletivos
mā: Ibrahin, Francini Imene Dias
I whakaputaina: (2010)
mā: Ibrahin, Francini Imene Dias
I whakaputaina: (2010)
Ngā tūemi rite
-
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
mā: Sartori, Liane Pioner
I whakaputaina: (2014) -
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2012) -
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
mā: Ferreira, Fabrício Ramos
I whakaputaina: (2005) -
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
mā: Oliveira Jota Dantas, Juliana
I whakaputaina: (2006) -
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
mā: Oliveira, Liziane Paixão Silva
I whakaputaina: (2006)